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Com a expansão do cadastro biométrico para os mais diversos usos pessoais, parece que estamos a um passo mais próximo do futuro. Afinal, autenticações com nossa biometria são mais eficientes, já que nossas digitais são, por natureza, únicas e difíceis de copiar. Mas esse progresso todo abre outros questionamentos: existem riscos no uso do reconhecimento facial?

Após o recente episódio da Cufa, conversamos com Christian Perrone, coordenador da área de Direito e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSRio). Além de esclarecer as implicações do caso, o especialista explicou ao Vida Celular uma série de questões envolvendo o que realmente está em jogo com o reconhecimento facial.

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Reconhecimento facial é como uma memória virtual

Conforme publicamos por aqui anteriormente, o reconhecimento facial como identificação individual não é tão antigo, e foi só a partir de 2011 que a tecnologia começou a ser incorporado nos nossos smartphones. Em sua estrutura mais básica, a tecnologia tem duas partes: uma que identifica e mapeia, e um banco de dados biométrico de rostos para comparar. Sem um dos lados, ela não funciona propriamente.

Perrone explica que as tecnologias de reconhecimento facial funcionam, de certa forma, como nossa própria memória. “É como olhar para um álbum de fotos antigo e saber que a pessoa que está lá é um colega de infância.” O especialista explica que a detecção ocorre em três etapas.

Primeiro, a máquina, uma inteligência artificial, identifica que na imagem existe o rosto de uma pessoa. Após isso, a maquina mapeia essa face, transformando no que se chama de dado biométrico. Por fim, ela compara o mapa facial com um banco de dados para daí determinar a pessoa específica que está na foto. Isto é, se ela se encontra no banco de dados que se está comparando.

O problema da memória digital é que ela também falha
Reconhecimento facial no iPhone

Divulgação/Apple

Hoje, essa “memória digital” cumpre uma etapa importante na segurança de dispositivos. Aparelhos como o iPhone, que hoje usam o recurso para desbloqueio, conseguem aplicar a biometria para autorizar pagamentos. O Facebook, por exemplo, está estudando implementar a tecnologia em seus smart glasses e até no WhatsApp.

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Entretanto, o reconhecimento facial não está sem seus riscos. No documentário Coded Bias, a pesquisadora do MIT Joy Buolamwini destaca como a biometria visual não é tão eficiente para rostos de pessoas que não são homens e brancos, gerando o que especialistas chamam de “viés racial”.

“Parte do estudo dela mostrou que diversas dessas ferramentas não reconheciam que se tratavam de faces femininas”, explica Perrone. “Mulheres negras, por exemplo, a maior parte dessas tecnologias tem uma dificuldade muito maior de reconhecer, inclusive com imagens de famosas como Oprah ou Michele Obama.”

Reconhecida no campo da inteligência artificial, o viés racial é uma das dificuldades mais recorrentes do machine learning. Para funcionar corretamente, as bases de dados precisam ser treinadas para serem diversas — e para isso, trabalhar com uma ampla gama de perfis. O Facebook liberou uma série de vídeos para programadores testarem a capacidade de reconhecimento e identificação dos seus algoritmos.

Incapacidade de reconhecimento adequado impacta serviços públicos

No Brasil, o reconhecimento facial envolve dois desafios de uma vez só — implementar a tecnologia sem viés racial, e da maneira correta. Em certas circunstâncias, a imprecisão biométrica podem trazer riscos para a sociedade civil.

“Será que ela [biometria facial] não está tendo como consequência uma forma de exclusão? Será que não impacta a mais um grupo populacional que outro? Essa tecnologia sendo empregada em um metrô, há pessoas que não podem deixar de usar esse meio de transporte. Então, pode impactar desproporcionalmente a essa população.”

De fato, o governo brasileiro já aplica o uso de biometria facial em alguns de seus programas como, por exemplo, o Prova de Vida, para o benefício do INSS. Nesse cenário, a tecnologia é um mecanismo para evitar fraudes, reconhecendo se a pessoa está, bem, viva. Um reconhecimento facial com viés racial pode trazer riscos para o acesso a esses serviços públicos.

Uso indevido ameaça liberdade individual
A partir de hoje, INSS expande projeto de prova de vida por biometria facial

Imagem: Teguhjatipras/Pixabay/CC

Por outro lado, o reconhecimento facial indevido pode ameaçar a liberdade individual. No passado, um uso de biometria facial para detecção de reações no metrô de São Paulo coletou dados de maneira indevida dos passageiros. Ao ser utilizada em uma ação publicitária, a tecnologia invadia a privacidade dos usuários que, se não quisessem participar, teriam de não usar o transporte público.

Os riscos se tornam ainda maiores quando o reconhecimento facial é implementado na área de segurança pública. “Isso permite que o Estado ou quem está por trás utilizando a tecnologia possa estar a par dos passos das pessoas, aonde andam, o que fazem”, explica Perrone.

Nos Estados Unidos, entidades civis já se manifestaram contra a aplicação da biometria facial na segurança pública. O especialista afirma que o uso inadequado do reconhecimento facial acaba resultando na criação de um estado de vigilância.

“Imaginemos o impacto na liberdade de ir e vir das pessoas; na possibilidade de reunião pacífica; de protestar; e até em questões de foro íntimo, um adolescente que está descobrindo sua sexualidade. Tudo isso pode ser não só capturado em imagens, como literalmente se pode saber quem é a pessoa, o que está fazendo e com quem está.”

Lei Geral de Proteção de Dados funciona, mas poderia ser melhor

No Brasil, parte dos riscos do reconhecimento facial são mitigados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A cláusula trata a biometria do rosto como informação sensível, e que seu uso precisa ser claro aos participantes. Entretanto, ainda há margem para progresso.

“Igualmente, não há ainda uma regulação clara quanto ao uso de reconhecimento facial para inúmeros fins, como o de segurança pública,” conclui Perrone. “A questão aqui é menos quando ele deve ser empregado e mais em que momentos acreditamos que o balanço entre riscos e oportunidades favorecem o seu uso de maneira segura, responsável e saudável.”

Imagem: filadendron/iStock