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Em novembro, a Alfândega e Proteção de Fronteiras (APF) dos EUA propôs uma regra que autoriza a coleta de imagens faciais de qualquer cidadão não americano entrando no país, seja por aeroportos, portos ou fronteiras. A proposta de aplicar reconhecimento facial, que expande o sistema de biometria já usado, causou controvérsia entre organizações de defesa de privacidade. Agora uma coalizão liderada pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU em inglês), apresentou uma objeção à ideia da APF.

Segundo a coalizão, que conta com 15 organizações além da ACLU, a proposta tem diversas falhas legais. Por exemplo, quando o governo americano autorizou, em 1996, o sistema de biometria usado agora, a ideia não era que ele fosse aplicado por tempo indefinido, e reconhecimento facial ainda era algo muito novo para ser em consideração pelo Congresso.

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No comunicado oficial, a ACLU diz que se o presidente eleito Joe Biden não recusar a proposta, os EUA podem se transformar numa “distopia anti-imigrantes”. Ashley Gorski, advogada sênior do Projeto de Segurança Nacional da ACLU, disse que um uso tão amplo de reconhecimento facial “coloca o país num caminho perigoso para a normalização da vigilância”.

Como a objeção aponta, um dos motivos de controvérsia sobre reconhecimento facial é que os dados coletados serão armazenados por 75 anos. E segundo a coalizão, esses dados poderão ser usados pelo Departamento de Segurança Interna e governo estrangeiros, além de autoridades federais, estaduais e locais dos EUA para identificar indivíduos. A UCLA também enfatizou que, diferente de outros tipos de biometria como impressão digital, dados de reconhecimento facial podem ser coletados “secretamente, à distância e sem nosso consentimento”.

Num exemplo de como reconhecimento facial ter usos nefastos, a ACLU mencionou como o governo chinês já testou usar a tecnologia para rastrear a minoria muçulmana uigur no país.

Via The Verge

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