A Central Única das Favelas (Cufa) abandonou o cadastro biométrico por reconhecimento facial de 2 milhões de associados na última segunda-feira (26). A ONG, que utilizava a mecânica para cadastrar beneficiários de cestas básicas, abriu mão do recurso após críticas de ativistas e especialistas em segurança digital.

O atual presidente da instituição, Preto Zezé, anunciou o cancelamento da funcionalidade, utilizada no programa Mães da Favela. A repercussão negativa se deu após o questionamento dos dados coletados pela ONG pudessem ser interceptados por terceiros, prática realizada por muitas empresas.

Em nota, a Cufa explica que o reconhecimento facial servia como garantia de que as cestas básicas fossem destinadas às pessoas corretas, evitando fraudes na distribuição. A ONG iniciou um trabalho com a Unico, empresa sem ligação com serviços de vigilância ou monitoramento de segurança pública, e que não cobrou nada em contrapartida. No contrato, a empresa de tecnologia garante a exclusão do banco de dados ao fim do projeto. A nota conclui:

Com esta decisão, conforme acordado inicialmente, todos os dados armazenados estão sendo deletados pela empresa que doou a tecnologia. E, a partir de agora, nenhum dado será mais solicitado aos beneficiados e a prestação de contas se dará com o registro do macro das ações sociais que realizamos.

Riscos envolvem paradeiro desconhecido dos dados

Anteriormente conhecida como Acesso Digital, a Unico fez uma doação de plataforma exclusiva para a campanha do Mães da Favela. A empresa alega que 60% dos brasileiros já foram impactados com os seus recursos de reconhecimento facial, e na sua carta de clientes estão instituições bancárias e do setor de comércio. No entanto, a crítica é a incerteza do que é feito com estes dados.

Em contato com o Vida Celular, a assessoria da Cufa respondeu que a tecnologia de reconhecimento facial da Unico é segura, e que a opção de desuso se dá “para não desviar o foco das atenções” da ONG, que é o combate a fome. A instituição informou ainda que preenchia o banco de dados com informações cotidianas coletadas pelo terceiro setor: nome, endereço, telefone e quantos filhos tem.

Entretanto, especialistas afirmam que o perigo mora nos precedentes abertos pelo recurso. Christian Perrone, coordenador da área de Direito e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, resume os riscos: “assim que existe esse banco de dados extremamente útil e relevante, existe a criação da tentação de usá-lo – não necessariamente pela Cufa – para outros fins.”

Possíveis riscos incluem vazamento de informações biométricas

Perrone explica que os riscos mais salientes do uso de reconhecimento facial são os de vazamento de informações biométricas e o mau uso do banco de dados. O especialista esclarece que a concentração do reconhecimento facial somado a dados pessoais gera uma concentração de informações sensíveis, que podem se tornar altamente visadas – e, portanto, alvo de ataques.

Nosso rosto não se muda, sendo assim o dado biométrico é um dado sensível e se deveria cuidar em que contextos deixamos que seja coletado e armazenado. Quem confiamos que possa manter seguro?

Essas informações na área de segurança pública podem levar a limitações na liberdade individual dos cidadãos, como no caso da Huawei. Dados sensíveis, ligados diretamente ao rosto de uma pessoa, podem impactar diretamente no direito de protestar, em reunião pacífica e no direito de ir e vir.

Perrone conclui que o uso de qualquer tecnologia tem de ser sempre acompanhado com os precedentes que isso gera, respeitando a privacidade dos particiantes. “Ainda que seja segura, ainda que se comprometam a cuidar, no momento que se cria esse banco de dados primeiro que atrai a atenção geral por serem dados úteis e potencialmente sensíveis.”

Via G1

Imagem: Gerd Altmann/Pixabay/CC