Um projeto de lei no estado norte-americano da Flórida (finja surpresa) pretende multar redes sociais que banirem políticos de suas plataformas, como fizeram Twitter e Facebook recentemente, por exemplo. Proposto em fevereiro deste ano, poucas semanas após os ataques terroristas ao Capitólio, o SB 7072 foi aprovado no Senado (local), passou pela Câmara dos Representantes da Flórida e volta ao Senado agora, para serem observadas algumas alterações feitas.

Entre as alterações, há o aumento das multas que as redes sociais estarão sujeitas a pagar em caso de aplicação da lei. Dos originais US$ 10 mil por dia no banimento de um político e US$ 100 mil se o político b anido estiver concorrendo às eleições, os legisladores da Câmara subiram para US$ 25 mil e US$ 250 mil de multa, respectivamente. Após passar novamente pelo Senado, o projeto deverá seguir para o governador da Flórida (e trumpista) Ron DeSantis sancionar.

Não por acaso, DeSantis foi justamente o autor da proposta de lei no começo do ano, em meio aos inúmeros casos de comportamento violento nas redes às vésperas da posse de Joe Biden e o banimento de contas oficiais do ex-presidente republicano Donald Trump das mídias sociais.

Shadowban também na mira

A nova lei permite que as plataformas suspendam temporariamente contas de políticos, mas apenas por até 14 dias. Qualquer proibição que dure mais de 60 dias, de acordo com a proposta legislativa, resultará na aplicação de multa à mídia “infratora”. O “shadowban”, ação deliberada que uma rede social toma para limitar ou eliminar a exposição de um usuário (ou dos conteúdos postados por um usuário) na plataforma também entra na mira da proposta.

Apesar do SB 7072 vir justamente após as mídias sociais banirem o ex-presidente por incitar os manifestantes que atacaram o Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro, os deputados republicanos alegam que o projeto legislativo não tem nada a ver com Trump. O discurso que adotam é de que o projeto de lei tem como propósito proteger o direito à liberdade de expressão dos cidadãos da Flórida.

Enquanto isso, políticos democratas da Flórida chamam o projeto de “agenda política que alimenta uma base política” e criticam uma interferência errada do governo ao impor um discurso às empresas privadas. Já o NetChoice, um grupo comercial de empresas de internet que promove a liberdade de expressão na web, testemunhou contra o SB 7072 no mês passado, argumentando que as entidades privadas deveriam ter o direito de decidir o que é melhor para os usuários, sem interferência.

Disney Plus protegida e a “Zuckerland”

Curiosamente, a proposta de lei para multar redes sociais que banirem políticos também contém uma isenção muito específica para qualquer “serviço de informação, sistema, mecanismo de busca na Internet ou provedor de software de acesso operado por uma empresa que possui e opera um parque temático ou grande complexo de entretenimento”. O deputado estadual republicano Blaise Ingoglia disse que a isenção foi incluída para que o serviço de streaming do Disney Plus não fosse afetado. O parque Disney World, que fica em Orlando, na Flórida, traz uma receita tributária significativa para o estado.

Alguns legisladores afirmam que o projeto é hipócrita. Um deputado democrata questionou se, no caso do Facebook “comprar um parque temático” no estado, ele estará isento da lei. Como resposta, o republicano Ingoglia disse que, se a rede social comprar “um parque temático e chamá-lo de Zuckerland, atendendo à definição de parque temático sob o estatuto da Flórida, então sim”.

Via The Verge e BBC

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