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Gigantes da Big Tech estão na mira de vários governos pelo mundo por práticas anticompetitivas. Agora, a senadora democrata Amy Klobuchar propôs uma lei antitruste que, se aprovada, vai permitir multar companhias como Apple, Google, Facebook e Amazon em até 15% de sua renda anual. Hoje, a multa máxima para ofensas do tipo é de US$ 100 milhões, enquanto a renda dessas companhias fica na casa de dezenas de bilhões de dólares.

Entenda o caso

Segundo a CNBC, a “Competition and Antitrust Law Enforcement Reform Act” pode dar ao Departamento de Justiça (DOJ) e Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA mais poder para penalizar a Big Tech. Além disso, a legislação exigiria que as companhias provem que estão adquirindo uma companhia menor honestamente, em vez de agências governamentais terem que fazer um caso.

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E não estamos falando só de multas mais pesadas para companhias como Apple, Google e Facebook. A proposta de lei de Klobuchar, que foi indicada como presidente do subcomitê antitruste do Senado, daria mais fundos para que agências do governo estudem mercados e os efeitos de grandes fusões. Como a senadora disse à CNBC: “você não pode ir contra companhias de trilhões de dólares com Band-Aids e silver tape”. Se a lei for aprovada, as divisões antitruste do DOJ e FTC receberão mais US$ 300 bilhões por ano em seu orçamento.

Vários processos e ações contra o monopólio das Big Tech

Atualmente, o Facebook está sendo processado pelo FTC e uma coalizão de procuradorias-gerais de 48 estados americanos, e como resultado pode ter que se separar do Instagram e WhatsApp. O Texas e uma coalizão de estados americanos abriu uma ação contra o Google por práticas anticompetitivas envolvendo anúncios. E um relatório de outubro da Câmara do Judiciário comparava Apple, Google, Facebook e Amazon ao “tipo de monopólio que vimos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias”.

Via Business Insider

Imagem: Lorie Shaull – Own work, CC BY-SA 4.0

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