Como já se sabia, o governo incluiu no leilão a exigência da implantação de uma rede privativa 5G de uso exclusivo da administração pública federal. Essa rede privada seria restrita ao governo, e só funcionaria no Distrito Federal. Durante a coletiva de imprensa realizada pela Anatel na sexta-feira passada (26/02), o Ministro das Comunicações Fábio Faria explicou que o Brasil terá mesmo duas redes 5G: uma para a população, e a outra privativa e exclusiva do governo federal, com maior segurança, segundo ele.

“Como tem sido feito em vários países, como os Estados Unidos e a Finlândia, vamos entregar uma rede 5G segura para o governo federal, para a comunicação sensível”, explicou o Ministro. Para Arthur Igreja, especialista em tecnologia e inovação, para a criação dessa rede será necessária uma infraestrutura nova. Como citamos, isso estará previsto no leilão, assim, quem arrematar, também terá essa questão para resolver.

Rede privada para dados e informações sensíveis

A adoção de uma rede privada para o governo não é coisa nova. Henry Gonçalves Lummertz, advogado especialista em Direito empresarial e 5G e sócio do escritório Souto Correa Advogados, lembra que um decreto de 2018 previa a criação de uma rede privativa para a administração pública federal.

“Isso vem da época do governo Temer e a ideia é que, como na administração pública federal transitam informações mais sigilosas, tenha uma rede que vai circular só essas informações, com requisitos de criptografia mais robustos do que outra rede comercial”, explica. O Ministro completou a decisão da rede privada, afirmando que “temos que preservar as nossas informações sensíveis e tirar qualquer que seja a imaginação das pessoas de que podem estar espionando o governo brasileiro ou de qualquer outro país. Resolvemos limpar toda a comunicação segura”.

Espionagem internacional?

Na coletiva, Fábio Faria foi questionado se o Brasil estaria considerando os avisos dos americanos sobre riscos de espionagem por parte da Huawei e como já era de se esperar, o Ministro foi bastante evasivo. “As empresas de telecomunicação é que vão participar do leilão e, depois, elas vão comprar os equipamentos. Estipulamos critérios para a rede segura”, disse.

Ele falou que mais países, além dos Estados Unidos, questionaram a segurança da tecnologia chinesa, e citou alguns países, como Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos, Inglaterra e França baniram a Huawei. “Tentamos entender o que aconteceu e temos esse feedback”, respondeu o Ministro, sem determinar se a Huawei poderia participar da entrada do 5G no Brasil.

Apenas empresas de capital aberto no leilão 5G

“Não dá para saber se as empresas plugarem backdoor nos seus equipamentos, não é algo que a gente consiga evitar. Penso que foge de qualquer critério de cibersegurança. Nossa preocupação foi eliminar quaisquer riscos na rede segura”, concluiu Faria que, posteriormente afirmou que apenas empresas com capital aberto poderão fornecer equipamentos para o 5G.

Diante desse novo cenário, a Huawei já poderia até ser considerada fora da disputa. “Não penso que um governo que está querendo levantar bandeira liberal vá barrar alguma empresa e fazer uma intervenção de mercado. O que acontece é que algumas empresas são barradas por outros critérios”, diz Arthur Igreja, que lembra que uma possível exclusão da China é sensível e “tem tudo a ver com esse momento da vacina e o agronegócio, porque a China é um parceiro importante. Vamos ver como isso vai se desenrolar”.

Risco real ou imaginário?

Para Henry, o tema é sensível e há vários níveis de tecnologia que permitem ou não o acesso a um dado. “O problema da Huawei é a alegação de que sua tecnologia permitira um acesso externo por parte do governo chinês. Seria como se alguém sem a minha senha, permitisse o acesso ao meu Wi-Fi. Mas, a gente não sabe se as outras empresas também não têm esse risco. É uma zona sombria”.

Apesar das especulações do ministro e do especialista em tecnologia, esse risco está muito mais no discurso e na ideologia do que na realidade. O Vida Celular lembra que, pelo menos até o momento da publicação desse texto, não existe nenhuma prova de que a Huawei pratique espionagem em nome do governo chinês. Além disso, esse banimento pode custar muito caro para o Brasil, que já está bem atrasado no processo de implantação do 5G.

Banimento da Huawei pode sair caro para o Brasil

O possível banimento da Huawei do leilão das redes 5G pode acabar saindo bem caro para o Brasil, aumentando em até bilhões de reais o custo da implantação da tecnologia no país. O motivo é que a presença de equipamentos da Huawei chega a 50% do mercado no Brasil, com 55% dos equipamentos da Claro, 65% da Vivo, 45% da TIM, 45% e 60% da Oi, isso para não falar na Nextel, com 100% feitos pela empresa chinesa.

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.

Saiba mais sobre as regras para o leilão 5G e a data de início do serviço que foram definidas pela Anatel.

Imagem:  Mikhail Nilov / Pexels / CC