Mais de 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares foram apreendidos pelo Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) em 2021. Celulares, fones de ouvido, carregadores, smartwatches e outros aparelhos pirateados foram tirados de circulação pela Anatel.

Desde 2020, foram apreendidos 1,96 milhão de equipamentos falsificados. A intensificação das operação em 2021, segundo a agência, se deve a uma colaboração com a Receita Federal, que passou a atuar com órgãos de inteligência para encontrar os lotes de produtos piratas.

No plano da Anatel, foram apreendidos 343 mil celulares, 322 mil carregadores de bateria, 322 mil SmartTV Boxes e 349 mil unidades de outros equipamentos como fones de ouvido, smartwatchs e teclados sem fio, todos os produtos pirateados.

Recorde de apreensões

Ainda segundo a agência, as principais retiradas de produtos irregulares de circulação aconteceram em locais de transporte de carga como portos, aeroportos e centros de distribuição dos correios.

Em maio, aconteceu a maior operação da entidade para apreensão de equipamentos irregulares. Na ocasião, 600 mil produtos foram apreendidos. Para efeito de comparação, em 2020 inteiro, ocorreram 542 apreensões. Esse número elevado fez com que o número total no primeiro semestre de 2021 ficasse em 1,5 milhão.

No mês de fevereiro, em outra operação do PACP, 290 mil carregadores de celulares não homologados foram tirados de circulação. O Plano de Ação de Combate à Pirataria está em seu quarto ano.

A Anatel também informou que nem todos esses produtos são necessariamente pirateados e que os importadores devem regularizar uma parte dos celulares e outros dispositivos apreendidos. Após passarem pela homologação e se enquadrarem nas leis brasileiras, os equipamentos vão poder ser vendidos normalmente em solo nacional.

Imagem: Bet_Noire/iStock