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Menos de um mês após anunciar ter retirado das ruas 346 mil carregadores e baterias irregulares para celulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou novos números relacionados a aparelhos não homologados no País. Segundo a Agência, o Plano de Ação de Combate à Pirataria ultrapassou a barreira de 1 milhão de produtos não homologados retirados do comércio.

O número oficial, para ser mais exato, foi de 1.125.539, e inclui, além de baterias e carregadores para celulares, equipamentos de radiação restrita (Wi-Fi, Bluetooth), Smart TV BOX (as caixinhas do popular “gato Net”), cabos metálicos, equipamentos de rede de dados, bloqueadores de sinais, reforçadores de sinais, equipamentos ópticos, entre outros.

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Número recorde

Segundo os dados divulgados pela Anatel no site oficial do governo, o número de produtos não homologados apreendido somente em 2021 é maior que a soma total desde 2018, ano em que o Plano de Ação de Combate à Pirataria teve início no Brasil. Entre 2018 e o fim de 2020 foram apreendidos 943 mil produtos, quase 200 mil a menos do que a quantidade retirada do comércio nos cinco primeiros meses do ano.

Imagem mostra produtos não homologados tirados do comércio em ações da Anatel

Divulgação/Anatel

Após a apreensão recorde, a Anatel esclareceu que os produtos não homologados recolhidos por todo o País podem retornar ao comércio para venda. Para isso acontecer, no entanto, é necessário que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação do órgão, e não estejam relacionados à pirataria de conteúdo ou falsificação de selos.

Segundo a Anatel, a obtenção da certificação de homologação “garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos estejam de acordo com a regulamentação brasileira”. Além disso, a agência diz ainda que “ao adquirir um produto para telecomunicação não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico”.

Imagem: Gerd Altmann/Pixabay/CC

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