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Nesta terça-feira (11/05), A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou os números mais recentes do chamado Plano de Ação de Combate à Pirataria, e eles são bastante expressivos, apreendendo 356 mil carregadores e baterias que seriam usados em celulares. O órgão tem uma força-tarefa montada especialmente para fazer a apreensão produtos paralelos, ou seja, que não possuem homologação, e são popularmente chamados de piratas, como carregadores, baterias para celular e, mais recentemente, os dispositivos TV Box, de IPTV.

De acordo com a Anatel, aproximadamente foram 600 mil produtos irregulares de telecomunicações foram confiscados apenas entre janeiro e março de 2021. O órgão revelou ainda que o número é maior que o total de equipamentos que foram apreendidos em operações similares durante todo o ano passado, que foi de 542 mil.

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Os campeões em pirataria, e que fizeram o maior volume em apreensões foram os já citados carregadores e as baterias de celular, com 346 mil unidades confiscadas. Na sequência aparecem 156 mil modems e outros equipamentos de radiação restrita e 72 mil desbloqueadores de TV por Assinatura, as populares TV Box (ou set-top box).

O superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Wellish, comemorou os resultados e prometeu manter linha dura para buscar a apreensão de uma quantidade ainda maior de carregadores e outros dispositivos ilegais. Segundo ele, somente em fevereiro, 290 mil carregadores piratas foram apreendidos pela Anatel. “Os números obtidos com o PACP são bem expressivos. Cada vez mais, buscaremos inovar e dar maior efetividade nas ações de fiscalização”.

Pirata e não-homologado são diferentes

A Anatel procurou esclarecer que um produto não-homologado pelo órgão não é, necessariamente, um produto pirata, mas também precisa ser retirado do mercado. De acordo com o comunicado do órgão, ao apreender carregadores não-homologados, por exemplo, eles ainda terão a chance de voltar para o comércio. “Desde que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação e não estejam relacionados a pirataria de equipamentos ou de conteúdo”, pontuou.

De acordo com o estabelecido no Plano de Ação de Combate à Pirataria pela Anatel, a obtenção do certificado de homologação é necessária para que determinados produtos de telecomunicações sejam comercializados no País. “A homologação garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos de acordo com a regulamentação brasileira. Além disso, ao adquirir um equipamento de telecomunicações não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito”, alertou o órgão.

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Imagem: Media Trading Ltd/iStock