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Como previsto, o Comitê de Supervisão do Facebook anunciou nesta quarta-feira (05/05) que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, continuará banido das redes sociais da empresa por, pelo menos, seis meses. Após este período, o órgão que é uma espécie de STF do Facebook, responsável por julgar apelações de banimentos e outras infrações aos termos de uso da rede social, reavaliará o caso.

Em comunicado oficial, o Comitê declarou que decidiu manter a decisão de 7 de janeiro de 2021, quando restringiu o acesso de Donald Trump para postar conteúdo em suas contas do Facebook e do Instagram, em decorrência de suas publicações que incentivaram a invasão de cidadãos ao Capitólio para impedirem a homologação da vitória de Joe Biden.

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A rede social ainda declarou que considera o processo eleitoral como uma parte crucial da democracia e que a postura de Trump não só ameaçou a contagem dos votos como também teve sua parcela de culpa na morte de cinco pessoas que estavam nas manifestações.  Leia um trecho da sentença abaixo:

“O Conselho de Supervisão manteve a decisão do Facebook de suspender o acesso do Sr. Trump para postar conteúdo no Facebook e Instagram em 7 de janeiro de 2021. No entanto, como o Facebook suspendeu as contas do Sr. Trump “indefinidamente”, a empresa deve reavaliar esta penalidade.

Dentro de seis meses desta decisão, o Facebook deve reexaminar a penalidade arbitrária que impôs em 7 de janeiro e decidir a penalidade apropriada. Essa penalidade deve ser baseada na gravidade da violação e na perspectiva de danos futuros. Também deve ser consistente com as regras do Facebook para violações graves, que devem, por sua vez, ser claras, necessárias e proporcionais.”

Na prática, o órgão exige que o Facebook seja mais claro em suas decisões e que coloque um ponto final nesta história. Assim, se daqui a seis meses os ânimos de Trump se acalmarem e suas publicações incentivando atos antidemocráticos cessarem, ele poderá voltar para a plataforma.

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Parâmetros para o julgamento

O julgamento de Trump também estabelece uma espécie de jurisprudência do Facebook para novos casos de suspensões e banimentos de políticos e chefes de Estado. De acordo com a decisão, o Facebook deve definir critérios claros no julgamento de infrações dos termos de uso, explicitando publicamente as regras que usa quando impõe sanções a usuários influentes, como políticos e chefes de Estado.

A partir desta decisão, se um presidente ou alto funcionário do governo postar repetidamente mensagens que representem um risco de danos de acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Facebook deve suspender a conta por um período suficiente para proteger sua comunidade sobre eventuais danos. Os períodos de suspensão devem ser longos o suficiente para impedir a má conduta dos políticos e, em casos apropriados, incluir a exclusão da conta ou página responsável pela publicação.

A decisão do Comitê do Facebook foi publicada um dia após Donald Trump anunciar a sua própria rede social. Ou quase isso. O ex-presidente lançou nesta terça-feira (4/5) uma página em seu site oficial que servirá como uma espécie de blog para Trump.  O layout lembra o Twitter e permite aos leitores comentarem e curtirem as publicações. Além do Facebook, Donald Trump segue banido de outras redes sociais, como o Twitter, o TikTok e o YouTube.

Via Tech Crunch

Imagem: Gage Skidmore/Wiki Commons