De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), houve uma redução de 88,4 bilhões de chamadas abusivas entre junho de 2022 e julho de 2023, representando uma queda de 41%.

A Anatel implementou diversas medidas como parte de um esforço para combater as chamadas abusivas no Brasil. O resultado é uma notável diminuição de 41% no volume de ligações curtas, que são as chamadas automatizadas com duração inferior a três segundos, quando comparado o período entre junho de 2022 e julho de 2023.

Redução substancial

• Segundo as estatísticas fornecidas pela Anatel, a quantidade total de chamadas abusivas diminuiu em 88,4 bilhões. Isso equivale a uma média de 415 chamadas a menos por habitante do Brasil.
• Esse resultado foi alcançado por meio do bloqueio do acesso telefônico de 582 empresas que realizavam chamadas em massa, desrespeitando as três medidas cautelares implementadas desde 2022. Entre essas empresas, 126 concordaram em cumprir os limites estabelecidos pelo órgão regulador.
• Além disso, 2.778 recursos de numeração passaram a utilizar o prefixo 0303, indicativo de chamadas de telemarketing, conforme informações do portal Tele.Síntese.

Anatel continua a buscar soluções para o problema

• Apesar dos resultados positivos, o desafio persiste e a Anatel mantém esforços para identificar os responsáveis pelas chamadas abusivas. A agência informa que há “dezenas de processos sancionadores em curso contra empresas de telecomunicações, telesserviços e seus contratantes”.
• Prevê-se que as primeiras decisões sejam tomadas “em breve”.
• Até o final do ano, o Brasil irá implementar o protocolo de autenticação e identificação de chamadas conhecido como STIR/SHAKEN. Esse protocolo exige que as chamadas apresentem aos consumidores o número do remetente, bem como sua identificação, nome, logomarca e a razão da ligação, acompanhados por um selo que atesta o originador da chamada.
• Essas informações permitirão que o consumidor identifique as empresas e decida se deseja atender à ligação. Também possibilitará o reconhecimento de ligações com comportamento abusivo, permitindo que o consumidor tome as medidas apropriadas.
• A previsão é que esse serviço entre em vigor em janeiro de 2024.
• Adicionalmente, a Anatel continua aceitando opiniões até 9 de setembro por meio de uma pesquisa de subsídios, buscando feedback sobre a adoção do prefixo 0304 para identificar ligações de cobrança, além de outras regulamentações relacionadas a chamadas indesejadas.