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O Twitter foi acusado de desafiar as autoridades da Índia e não colaborar com o cumprimento das novas leis de regulamentação das redes sociais do país e pode perder algumas proteções legais. Quem fez a acusação foi o ministro da Comunicação e Tecnologia da Informação, Ravi Shankar Prasad, na última terça-feira.

Chamadas de Diretrizes Intermediárias, as novas leis que regulamentam as redes sociais no país exigem que as empresas tenham respostas rápidas a requisições legais de remoção de conteúdos. O texto também cobra que as redes sociais forneçam dados sobre a origem dos conteúdos de interesse do governo indiano. Facebook, Whatsapp e outras redes também devem se submeter a essas diretrizes que passaram a valer no dia 26 de maio.

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Ação autoritária

Em sua conta no Twitter, Ravi apontou alguns dos supostos comportamentos da empresa americana que levaram o governo indiano a adotar a punição. Anteriormente, a companhia já havia sido avisada de que poderia sofrer consequências caso não colaborasse com o governo da Índia. E essa nem foi a primeira ameaça autoritária, em março deste ano, autoridades do país cogitaram prender funcionários do Twitter, Facebook e Whatsapp.

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O ministro da Comunicação e Tecnologia da Informação não detalhou na rede social qual seria a punição aplicada ao Twitter, mas informantes apontaram à agência de notícias Reuters que a empresa não poderia mais se eleger para isenção fiscal e poderia não hospedar mais conteúdos criados na Índia.

Histórico do conflito com o governo indiano

O conflito entre Twitter e governo da Índia não é de hoje. Após a ascensão do governo de extrema direita, o país vem passando por alguns conflitos sociais e por mudanças polêmicas em suas leis. Um dos pontos mais altos, e que se desenrola até hoje, foi a greve dos agricultores que gerou manifestações e foi o estopim da “caça às bruxas” do governo contra o Twitter.

No início do ano, o governo indiano mandou a rede social bloquear a conta de políticos, celebridades e apoiadores de esquerda que lutavam em prol dos pequenos agricultores, bem como uma hashtag utilizada pelos manifestantes. Porém, o Twitter se recusou a bloquear alguns conteúdos alegando liberdade de informação e chegou a ser ameaçado por isso. Contudo, a rede social acabou cedendo quanto aos conteúdos, mas se recusou a bloquear profissionais de jornalismo, alegando serem importantes para a informação da população.

Nada decidido ainda

De acordo com a Reuters, o Twitter foi procurado para comentar as declarações do ministro, que chegou a alegar que as ações da rede social são deliberadamente desafiadoras quanto às novas leis. O Twitter não respondeu sobre o assunto, mas disse na segunda-feira que estava mantendo o governo indiano informado sobre suas ações.

Enquanto isso, a Fundação de Liberdade para a Internet (grupo de advogados que lutam por uma internet livre na Índia) comentou também na rede social do passarinho azul que é as informações sobre a punição são premeditadas. Segundo a fundação, não cabe ao executivo decidir se o Twitter perdeu os privilégios fiscais, mas sim ao legislativo e isso ainda não foi decidido.

Imagem: Keith Binns/iStock