O Twitter foi acusado de desafiar as autoridades da Índia e não colaborar com o cumprimento das novas leis de regulamentação das redes sociais do país e pode perder algumas proteções legais. Quem fez a acusação foi o ministro da Comunicação e Tecnologia da Informação, Ravi Shankar Prasad, na última terça-feira.

Chamadas de Diretrizes Intermediárias, as novas leis que regulamentam as redes sociais no país exigem que as empresas tenham respostas rápidas a requisições legais de remoção de conteúdos. O texto também cobra que as redes sociais forneçam dados sobre a origem dos conteúdos de interesse do governo indiano. Facebook, Whatsapp e outras redes também devem se submeter a essas diretrizes que passaram a valer no dia 26 de maio.

Ação autoritária

Em sua conta no Twitter, Ravi apontou alguns dos supostos comportamentos da empresa americana que levaram o governo indiano a adotar a punição. Anteriormente, a companhia já havia sido avisada de que poderia sofrer consequências caso não colaborasse com o governo da Índia. E essa nem foi a primeira ameaça autoritária, em março deste ano, autoridades do país cogitaram prender funcionários do Twitter, Facebook e Whatsapp.

There are numerous queries arising as to whether Twitter is entitled to safe harbour provision. However, the simple fact of the matter is that Twitter has failed to comply with the Intermediary Guidelines that came into effect from the 26th of May.

— Ravi Shankar Prasad (@rsprasad) June 16, 2021

O ministro da Comunicação e Tecnologia da Informação não detalhou na rede social qual seria a punição aplicada ao Twitter, mas informantes apontaram à agência de notícias Reuters que a empresa não poderia mais se eleger para isenção fiscal e poderia não hospedar mais conteúdos criados na Índia.

Histórico do conflito com o governo indiano

O conflito entre Twitter e governo da Índia não é de hoje. Após a ascensão do governo de extrema direita, o país vem passando por alguns conflitos sociais e por mudanças polêmicas em suas leis. Um dos pontos mais altos, e que se desenrola até hoje, foi a greve dos agricultores que gerou manifestações e foi o estopim da “caça às bruxas” do governo contra o Twitter.

No início do ano, o governo indiano mandou a rede social bloquear a conta de políticos, celebridades e apoiadores de esquerda que lutavam em prol dos pequenos agricultores, bem como uma hashtag utilizada pelos manifestantes. Porém, o Twitter se recusou a bloquear alguns conteúdos alegando liberdade de informação e chegou a ser ameaçado por isso. Contudo, a rede social acabou cedendo quanto aos conteúdos, mas se recusou a bloquear profissionais de jornalismo, alegando serem importantes para a informação da população.

Nada decidido ainda

De acordo com a Reuters, o Twitter foi procurado para comentar as declarações do ministro, que chegou a alegar que as ações da rede social são deliberadamente desafiadoras quanto às novas leis. O Twitter não respondeu sobre o assunto, mas disse na segunda-feira que estava mantendo o governo indiano informado sobre suas ações.

1/ Fact check: We would like to caution against news reports of any social media entity (a significant entity) losing the “protective shield” of an “intermediary status”. This emerges from an incorrect reading of the law. #TwitterBanInIndia https://t.co/r3QNIHDx80

— Internet Freedom Foundation (IFF) (@internetfreedom) June 16, 2021

Enquanto isso, a Fundação de Liberdade para a Internet (grupo de advogados que lutam por uma internet livre na Índia) comentou também na rede social do passarinho azul que é as informações sobre a punição são premeditadas. Segundo a fundação, não cabe ao executivo decidir se o Twitter perdeu os privilégios fiscais, mas sim ao legislativo e isso ainda não foi decidido.

Imagem: Keith Binns/iStock