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A Uber viu suas ações caírem 6% nesta quinta-feira (29) após um secretário do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, dizer que considera os motoristas da plataforma como funcionários pelas leis do país. A declaração foi dada à agência Reuters e não foi bem recebida pelo mercado.
Essa é uma antiga discussão em relação ao modelo de negócio da plataforma. Se considerados funcionários, os motoristas precisam ser enquadrados nas leis trabalhistas, é justamente essa parte que muitos apps de delivery e de transporte tentam evitar. O argumento das empresas é de que o modelo “informal” dá mais autonomia e liberdade para os prestadores de serviço e que as tarifas precisariam aumentar para regularizar a situação dos trabalhadores. Já os trabalhadores de apps organizados consideram a relação abusiva, já que as horas trabalhadas pelos motoristas nem sempre são recompensadas de forma justa, como com horas extras ou falta por doença, para citar só alguns benefícios.
Não apenas o Uber foi afetado com a declaração do secretário de Biden, a Lyft, empresa que atua no mesmo ramo, teve uma queda ainda maior em suas ações, de 11%. Já o DoorDash, que realiza entrega de alimentos, sofreu uma derrubada de 8%. O que todas essas empresas possuem em comum é justamente a relação de informalidade com prestadores de serviço.
Nos Estados Unidos, diversos tribunais já discutiram o caso. Na Califórnia, chegou a ser determinado que as companhias pagassem seguro-desemprego para esses contratados. No entanto, a legislação foi anulada por votação popular. Já em Nova York, um juiz determinou que o Uber pagasse os motoristas. O caso segue na Justiça. A disputa com administração Biden começou quando o presidente escolheu David Weil, crítico do modelo do Uber, para chefiar a Divisão de Salários e Horas de Trabalho do Departamento de Trabalho.
Uma mudança da legislação em escala federal nos EUA nesse momento é vista como improvável. No Reino Unido, em fevereiro, a Suprema Corte determinou que os motoristas de Uber são considerados trabalhadores formais. O Uber se apegou a uma tecnicalidade para defender usa posição. Afirma que o tribunal colocou os motoristas como “trabalhadores” em vez de “funcionários”, que são duas categorias de contratação diferentes na legislação local. No momento, o caso segue indefinido.
Via ArsTechnica
Imagem: vladispas/Pixabay/CC