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A Uber viu suas ações caírem 6% nesta quinta-feira (29) após um secretário do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, dizer que considera os motoristas da plataforma como funcionários pelas leis do país. A declaração foi dada à agência Reuters e não foi bem recebida pelo mercado.

Essa é uma antiga discussão em relação ao modelo de negócio da plataforma. Se considerados funcionários, os motoristas precisam ser enquadrados nas leis trabalhistas, é justamente essa parte que muitos apps de delivery e de transporte tentam evitar. O argumento das empresas é de que o modelo “informal” dá mais autonomia e liberdade para os prestadores de serviço e que as tarifas precisariam aumentar para regularizar a situação dos trabalhadores. Já os trabalhadores de apps organizados consideram a relação abusiva, já que as horas trabalhadas pelos motoristas nem sempre são recompensadas de forma justa, como com horas extras ou falta por doença, para citar só alguns benefícios.

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Uber e o governo Biden

Não apenas o Uber foi afetado com a declaração do secretário de Biden, a Lyft, empresa que atua no mesmo ramo, teve uma queda ainda maior em suas ações, de 11%. Já o DoorDash, que realiza entrega de alimentos, sofreu uma derrubada de 8%. O que todas essas empresas possuem em comum é justamente a relação de informalidade com prestadores de serviço.

Nos Estados Unidos, diversos tribunais já discutiram o caso. Na Califórnia, chegou a ser determinado que as companhias pagassem seguro-desemprego para esses contratados. No entanto, a legislação foi anulada por votação popular. Já em Nova York, um juiz determinou que o Uber pagasse os motoristas. O caso segue na Justiça. A disputa com administração Biden começou quando o presidente escolheu David Weil, crítico do modelo do Uber, para chefiar a Divisão de Salários e Horas de Trabalho do Departamento de Trabalho.

Uma mudança da legislação em escala federal nos EUA nesse momento é vista como improvável.  No Reino Unido, em fevereiro, a Suprema Corte determinou que os motoristas de Uber são considerados trabalhadores formais. O Uber se apegou a uma tecnicalidade para defender usa posição. Afirma que o tribunal colocou os motoristas como “trabalhadores” em vez de “funcionários”, que são duas categorias de contratação diferentes na legislação local. No momento, o caso segue indefinido.

Via ArsTechnica

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Imagem: vladispas/Pixabay/CC