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Um relatório produzido por um especialista do banco JP Morgan projetou recentemente que a Apple deve vender cerca de 230 milhões de aparelhos iPhone em 2021 e, nesta quarta-feira (31/03), o site Law 360 informou que uma empresa, a PanOptis quer uma fatia desse enorme faturamento. Num possível ataque de patent troll contra a Apple.

A alegação nos tribunais contra a Apple é a de que ela, PanOptis, detém os registros da tecnologia 4G LTE, utilizada em versões do iPhone, d0 iPad e do Apple Watch. Um tribunal do Texas já pendeu favoravelmente à empresa, alegando que a Apple não conseguiu desmentir as reivindicações de patentes da empresa, e decretou que a Maçã terá que pagar US$ 506,2 milhões por “quebra de patentes intencional”.

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Nunca ouviu falar em PanOptis? É normal: a empresa é acusada de ser uma patent troll. Ela não produz ou desenvolve tecnologia. No lugar disso, processa as empresas por “seus” direitos autorais. O site deles só fala em direitos autorais.

Para quem não está familiarizado com o termo, patent troll é o apelido dado às empresas que não fabricam ou inventam nada, mas compram ou registram patentes genéricas e propositalmente dúbias, com o objetivo único de faturar nos tribunais. O Unwired Planet, grupo da Panoptics, detém patentes compradas da Panasonic e Ericsson, entre outras. Essas patentes são usadas para criar notificações extrajudiciais para outras empresas, acusando de infração de patentes, e processos, quando suas demandas não são atendidas. Quando não ganham o caso, podem chegar num acordo para cessar os ataques, já que elas, diferentes das empresas de tecnologia, são basicamente um time de advogados para processar as outras.

PanOptis quer mais

Apesar de ganhar uma batalha de meio bilhão de dólares contra a Apple, a PanOptis alegou que, como a Apple continuará a vender os modelos de iPhone, iPad e Apple Watch com a “sua” tecnologia 4G continuamente, ela merece receber uma fatia por cada produto vendido. A intenção é faturar US$ 4,22 por iPhone, US$ 3,62 por iPad e US$ 2,25 por Apple Watch que forem vendidos e infringirem sua patente.

“A jurisprudência e os fatos apoiam fortemente um royalty contínuo a uma taxa maior do que aquela concedida pelo júri por patente, por unidade”, disse a empresa, ao justificar a continuidade da ação judicial. A Apple, por sua vez, está contestando não apenas o novo pedido, mas também os US$ 506,2 milhões que já perdeu em primeira instância.

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A alegação é de que “o enquadramento da questão agrupou nove reivindicações de cinco patentes em uma questão, o que torna impossível saber com qual das reivindicações da PanOptis o júri concordou em sua resposta”. A Apple, tratando como um caso esdrúxulo de patent troll, acrescentou ainda que “nenhum júri razoável poderia ter concluído que as alegações de patente foram infringidas”.

Via Apple Insider e AppleWorld Today

Imagem: Wolfgang Eckert/Pixabay/CC