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A União Europeia (UE) fez o alerta, e a Apple já está avisada: de agora em diante, terá que tratar da mesma forma todos os aplicativos disponibilizados em sua plataforma, a App Store, seja qual for o desenvolvedor. A ideia de Margrethe Vestager, Comissária Europeia do Departamento Antitruste, é dar sequência ao planejamento de apertar o cerco sobre as grandes empresas de tecnologia.

Em entrevista exclusiva para a Reuters, a integrante da UE abordou especificamente o caso envolvendo a Apple e o Facebook, que estaria acusando fabricante do iPhone de estar violando as leis antitruste. No centro da discussão estariam as normas impostas pela Apple para aplicativos de terceiros abrigados na App Store, mas que não precisariam ser seguidas pelos apps desenvolvidos pela própria empresa.

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Aparentemente, no entanto, o recurso de rastreamento de anúncios da Apple (ATT) estaria de acordo com o que deseja a UE em seu novo alerta. “É muito bom ter uma opção clara de exclusão. Se você olhar o Digital Services Act, o Digital Markets Act, essas são algumas das soluções que estamos procurando”, comentou Vesgater.

Recado dado

De acordo com a executiva da UE, apesar de nenhuma reclamação formal ter sido feita ao órgão, o alerta para a Apple está claro. Segundo ela, embora a discussão aparentemente esteja ligada à privacidade, ela pode se transformar em um problema da alçada antitruste. “Pode ser uma competição, se for mostrado que a Apple não está tratando seus próprios aplicativos da mesma forma que os demais”.

Além do novo alerta da UE para a Apple sobre a política de igualdade que precisa ser aplicada aos aplicativos na App Store, vale lembrar que a empresa já estava na mira da Comissão Europeia por práticas desleais desde julho do ano passado. Uma denúncia do Spotify alegava que o sistema interno presente no iPhone e no iPad restringia os aplicativos rivais do Apple Music, obrigando o uso da plataforma da empresa.

Além disso, o sistema de pagamentos da empresa, Apple Pay, também estaria sendo investigado pela Apple por, supostamente, barrar o acesso de rivais ao serviço. De acordo com a reportagem da Reuters, a Apple foi procurada para se posicionar sobre o novo alerta da UE à empresa, mas nenhum representante quis se alongar muito sobre o assunto. A única alegação foi a de que “a opção de exclusão se aplicaria a todos os desenvolvedores que rastreiam usuários – incluindo a própria Apple – mas como sua plataforma de publicidade não rastreia usuários, a opção é discutível”.

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Imagem: Zhang Kaiyv/Pixabay/CC