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Assim como os Estados Unidos, a União Europeia está começando a apertar o cerco contra as empresas de tecnologia. Nesta terça-feira (15/12), o bloco da Europa apresentou um projeto de regulações que ameaça multar grandes empresas Big Tech como Google, Facebook, Apple e Amazon em até 10% da receita anual e, em última instância, até forçá-las ao desmembramento.

O primeiro conjunto de regras, o Ato de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), acena para as empresas chamadas de “gatekeepers”. São aquelas com faturamento superior a 6,5 bilhões de euros nos três últimos anos e valor de mercado maior do que 65 bilhões de euros.

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Tais empresas, dentro da nova regulação, podem ser multadas em até 10% de sua receita caso não cumpram a legislação. As “gatekeepers” também serão obrigadas a relatar propostas de fusão às autoridades. Com isso, a União Europeia espera prevenir aquisições com objetivo de anular concorrência.

Outro conjunto de regras, o Ato de Serviços Digitais (DSA, em inglês), mira plataformas com mais de 45 milhões de usuários. As empresas que administram tais serviços serão obrigadas a combater conteúdo ilegal, infração de direitos fundamentais e possíveis manipulações políticas nas plataformas para influenciar eleições e saúde pública. Caso descumpram a legislação, podem enfrentar multas de até 6% da receita.

“As duas propostas têm um propósito: garantir que nós, como usuários, tenhamos acesso a uma ampla escolha de produtos e serviços seguros online”, disse a Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager. “As empresas que operam na Europa podem competir de forma livre e justa, da mesma forma que o fazem offline.”

A ameaça da Europa às empresas de tecnologia já estava prevista há algumas semanas. A medida visa limitar especialmente as Big Tech, vistas como monopolistas pelo mercado continental.

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Big Tech sentem a ameaça

As principais afetadas pelo projeto da União Europeia se mostraram hostis ao movimento. O Google alertou que as novas regras podem afetar na inovação e no crescimento tecnológico. “Estamos preocupados porque isso pode dificultar o desenvolvimento de novos produtos para apoiar pequenas empresas na Europa”, disse Karan Bathia, vice-presidente de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas.

O Facebook, por sua vez, adotou uma postura mais discreta e aproveitou a oportunidade para pedir por maior fiscalização sobre a Apple. “Esperamos que o DMA também estabeleça limites para a Apple”, disse um comunicado oficial da empresa americana. “A Apple controla todo um ecossistema, desde o aparelho até os aplicativos e as lojas, e usa esse poder para prejudicar desenvolvedores e consumidores, assim como as grandes plataformas como o Facebook.”

A iniciativa também encara reações negativas do governo de Washington, que vê na regulação um esforço europeu para arrecadar mais impostos.
“Parece que a Europa pretende punir as empresas de sucesso que fizeram grandes investimentos no crescimento e na recuperação econômica do continente”, disse Myron Brilliant, vice-presidente executivo da Câmara de Comércio dos EUA, em comunicado.

Os países da União Europeia ainda precisam aprovar o projeto recomendado pelos parlamentares. Enquanto alguns pressionam por leis mais rígidas, outros ponderam a possibilidade de um impacto negativo em questões relacionadas a inovação e infraestrutura tecnológica.

Imagem: Kon Karampelas/Unsplash.

Via Reuters.