Um grupo de empresas de tecnologia, entre elas Microsoft e Google, entrou com um pedido de “amicus curiae” (algo como “amigo da corte”) na Justiça dos EUA em apoio à ação do Facebook contra o NSO Group, uma empresa de spyware de Israel. A empresa de Mark Zuckerberg alega que o fornecedor usou o software do WhatsApp para hackear 1400 dispositivos por meio de uma vulnerabilidade no sistema.

De acordo com a Reuters, o NSO alegou que, por vender softwares para agências de segurança pública, deveria se beneficiar de uma “imunidade soberana” – um recurso na legislação internacional que impede cidadãos de um país de processarem governos nacionais. Este pedido foi indeferido em julho pelo Distrito do Norte da Califórnia e agora a empresa de Israel foi à Corte de Apelos para o 9º Circuito – uma das 13 instituições federais nos EUA – para anular a decisão.

Em uma postagem intitulada “Cyber Mercenaries Don’t Deserve Immunity” (“mercenários cibernéticos não merecem imunidade”), a Microsoft alega que o modelo de negócios do NSO Group é nocivo para o mercado. “Essa imunidade permitiria que ele (o NSO) e outros PSOAs (em inglês, sigla para ‘atores ofensivos do sistema privado’) continuassem seus negócios sem regras legais, responsabilidades ou repercussões”, diz o texto.

Ameaça aos direitos humanos

Microsoft e Google não se juntaram ao Facebook somente por causa das acusações de spyware. A empresa de Bill Gates também argumenta que o NSO pode se tornar uma ameaça aos direitos humanos. Isso porque há relatos de que as ferramentas de hackeamento foram utilizadas pela empresa contra jornalistas e defensores da causa.

“As empresas privadas devem estar sujeitas à responsabilidade quando usarem suas ferramentas de vigilância cibernética para infringir a lei ou permitir conscientemente seu uso para tais fins”, diz o texto, “independente de quem são seus clientes ou o que eles estão tentando alcançar”.

A empresa de spyware ainda não respondeu às acusações de Microsoft e Google. No passado, o NSO explicou que seu programa é utilizado por agências do governo de Israel para combater o crime organizado e o terrorismo.

O problema é que, recentemente, surgiram informações de que os serviços da empresa foram usados contra alvos do Estado israelense – de jornalistas a dissidentes políticos. Uma das provas é um recente artigo do Citizen Lab, que afirma ter encontrado indícios de que o software foi usado para hackear telefones de funcionários da emissora de televisão qatari Al Jazira.

Via The Verge

Imagem: Michael Geiger/Unsplash/CC