A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (11/05), em seu site oficial, a tabela de reajustes das tarifas de ligações de telefone fixo para telefone móvel das principais operadores do País, em seus planos básicos. De acordo com o órgão, a alta varia entre 3,1236% (Algar Telecom) e 10,3439% (Telemar Norte Leste S.A).

“O reajuste abrange as tarifas de Valor de Comunicação 1 (VC-1, aplicado nas ligações entre localidades que possuem o mesmo código de área – mesmo “DDD”). O reajuste entra em vigor 48 horas após a publicação no Diário Oficial da União”, explicou a Anatel.

Além das duas operadoras citadas, também reajustaram suas tabelas a Oi S.A (10,3144%), Telefônica Brasil (7,8259%) e Sercomtel Telecomunicações (7,4998%). O reajuste tem um percentual diferente para cada uma das operadoras por conta de períodos diferentes considerados para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e da diferença no Fator X de cada empresa.

O Fator X, segundo a Anatel, é um instrumento regulatório utilizado para estimular ganhos de eficiência no setor de telecomunicações. Para definir cada percentual de reajuste nos valores de chamadas de fixo para móvel, a Anatel levou em conta a variação do IST e um índice de redução (Fator X para a telefonia móvel e Fator de Redução para o serviço de rádio).

As empresas com maior percentual de IST, Telemar Norte e Oi (13,4117) acabaram registrando os aumentos mais significativos nas tarifas de fixo para móvel por conta do cálculo da Anatel, já que o fator X era pequeno (na casa de 1,17). A Algar Telecom, apesar de ter um percentual IST de 12,5508, ficou com o reajuste pequeno, pois o fator X era alto também, de 7,376.

A Anatel esclareceu também que, por conta da publicação da Resolução nº 724, de 27 de março de 2020, as chamadas de Longa Distância Nacional passaram ao regime de liberdade tarifária. Isso quer dizer que elas passaram a ser negociadas livremente entre as prestadoras. “Por esse motivo, não foram analisados neste reajuste o Valor de Comunicação 2 (VC-2), aplicado nas ligações entre localidades que possuem os mesmos primeiros dígitos do código de área; por exemplo, 21, 23 ou 27) e o Valor de Comunicação 3 (VC-3, entre localidades que possuem os primeiros dígitos do código de área diferentes; por exemplo, 21, 52 ou 71)”.

Imagem: Brian A. Jackson/iStock