AplicativosNotíciasApple se livra de acusação de suprimir concorrência na AppStore

Rafael Arbulu3 meses atrás6 min

A Apple se livrou de uma acusação afirmando que ela suprimia o alcance de apps terceiros em favor dos seus próprios na AppStore. O processo foi movido contra ela pela empresa Blix, a desenvolvedora do cliente de e-mail BlueMail. Pelo entendimento da Corte Distrital do estado norte-americano de Delaware, a Blix falhou em produzir evidências que comprovassem má intenção por parte da Apple, dispensando o caso logo em seguida.

Pelo despacho:

“A Apple não enfrentará as acusações de que teria manipulado resultados de busca nas lojas de apps do iOS e macOS para suprimir a concorrência, após um juiz federal de Delaware dispensar parcialmente um processo movido pela empresa de e-mails Blitz Inc. A Blix alegou que a Apple copiou patentes de tecnologia de mensagens, usando-as em sua função ‘Iniciar Sessão com a Apple’, tendo em seguida removido o aplicativo BlueMail da reclamante da AppStore. A gigante da tecnologia empresa mecanismos de busca para direcionar consumidores aos produtos da própria Apple, suprimindo concorrência de terceiros, de acordo com a acusação”.

Ainda segundo o despacho, o juiz federal de Delaware dispensou o uso da lei antitruste, onde as acusações eram baseadas, concluindo que a Blix não conseguiu comprovar nenhum poder de monopólio por parte da Apple, ou mesmo qualquer prática anticompetitiva por parte da empresa.

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Apple está com a vantagem em processo movido contra ela pela desenvolvedora do cliente de e-mail BlueMail
Revertério

O juiz ainda argumentou que a Blix não apenas falhou em comprovar culpa da Apple, mas acabou testemunhando contra si própria ao comprovar que a AppStore não era uma plataforma essencial aos seus negócios, uma vez que o cliente BlueMail, criado pela empresa, já existia anos antes da loja de aplicativos da Apple existir.

Outra parte do processo da Blix envolve a tecnologia Sign-In With Apple (“Iniciar Sessão com a Apple”), um recurso que permite que usuários se loguem em uma plataforma por meio de sua AppleID. A empresa argumentou que a função é uma cópia de uma patente usada pela Blix em sua função “Compartilhar e-mail”, que permite que mensagens públicas sejam compartilhadas sem revelar o endereço real do usuário.

“A afirmação contenciosa se apóia na ideia abstrata do uso de um intermediário para facilitar comunicações anônimas”, disse o juiz. “Essa afirmação não cai sob a categoria de exceção de eligibilidade da patente que permite que ideias abstratas sejam registradas, desde que elas descrevam um conceito único e inovador”.

Trocando em miúdos: mesmo tendo a patente de uma tecnologia similar, a Blix não detém exclusividade no uso de uma tecnologia baseada em um conceito tão amplo quanto “se comunicar sem revelar identidade”.

Com a decisão, a Apple se livra da acusação de práticas de monopólio. Entretanto, o processo ainda menciona outras patentes, estas, pendentes de serem julgadas, mas as autoridades ainda não deram nenhum parecer ou data para uma solução definitiva para o caso.

Fonte: iMore