Não tem almoço grátis, já diriam os americanos. E agora, o ministro da Informação e Comunicações do Vietnã acusa empresas de streaming, como Apple e Netflix de evasão fiscal e concorrência desleal.

Apesar de terem receita combinada de quase 1 trilhão de dongs (ou US$ 43,15 milhões), a Apple e a Netflix nunca pagaram impostos no país. Também é certo que há mais de um milhão de assinantes dessas plataformas no país, que garantem o alto rendimento das empresas.

“As empresas nacionais têm que cumprir os regulamentos de impostos e conteúdo, enquanto que as empresas estrangeiras não, o que é uma concorrência desleal”, afirmou o ministro Nguyen Manh Hung, segundo a agência de notícias Reuters.

O ministro também acusou a Netflix de violar regulamentações relacionadas à história e soberania do país (tornando complicado filmes da Guerra do Vietnã) e de divulgar violência, drogas e sexo (tornando complicado quase tudo).

Leis mais fortes

Em 2018, o país adotou leis de cyber segurança que exigem que empresas estrangeiras, como a Apple e a Netflix, que têm receita com atividades virtuais tivessem dados hospedados no país, mas a Netflix, por exemplo, disse não ter interesse em abrir ou manter servidores no Vietnã. A Apple não se manifestou sobre a acusação do ministro vietnamita.

O Vietnã não está sozinho na queixa de evasão fiscal contra Apple, Netflix e outros serviços de streaming. Para evitar problemas como esse, diversos países do Sudeste Asiático têm apertado o cerco fiscal diante das empresas de tecnologia. Filipinas, Tailândia e Indonésia são exemplos de nações que revisitaram a legislação para garantir que essas empresas recolham impostos.

Via Reuters