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Anatel esclarece tramitação do edital do 5G no TCU

antena de rede enviando números pelo céu

Mais um capítulo na novela do leilão do 5G brasileiro: a Anatel enviou o edital de distribuição de redes para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) na última sexta-feira (26). A agência informou que não possui nenhuma pendência relativa à entrega de documentação ao Tribunal, e esclareceu os próximos passos para a implementação da tecnologia.

Em contato com o Vida Celular, a Anatel esclareceu que o estudo de precificação dos lotes será publicado após as análises do TCU, que resultará na versão final do documento — com ou sem ajustes. “De 30 a 40 dias contados dessa publicação são realizadas as sessões públicas para recebimento de documentos e para a abertura das propostas de preços,” explica a assessoria.

Segundo a Anatel, após a publicação do Edital do 5G iniciará a abertura de propostas de preços, onde as operadoras enviarão suas propostas e disputarão os lotes de rede regionais. “São então analisados os documentos das proponentes vencedoras e, em torno de 90 dias depois os Termos de Autorização são assinados e publicados”, estima a instituição. “A partir desta data, inicia-se o prazo para o atendimento das obrigações do edital e para uso das radiofrequências.”

A Anatel confirmou também a estimativa do leilão para acontecer no segundo semestre desse ano e as mesmas previsões de instalação do 5G nas capitais até julho de 2022, pois o prazo foi definido por um “instrumento já aprovado”. Alterações nestas estimativas só acontecerão “caso se verifique necessário após a conclusão da análise do TCU.”

Anatel usará ferramentas computacionais para determinar lances mínimos

Segundo a nota da Anatel, as equipes técnicas das duas instituições estão discutindo aspectos da precificação do edital do 5G desde 2019. A empresa acabou utilizando ferramentas computacionais em Python para ajudar nos cálculos e simulações dos preços mínimos do leilão, para determinar custos com base nas áreas de cobertura.

O edital de instalação do 5G de alta frequência em território brasileiro está em andamento desde 2018, e calcula-se que será uma das maiores concessões de rede da história das telecomunicações. A chegada da conexão pode mudar o panorama econômico e o uso de tecnologia celular no Brasil.

Imagem: This Lama/Shutterstock

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