Uma coalizão de 36 estados americanos entrou com um processo contra o Google por formação de monopólio e imposição de taxas injustas de compartilhamento de receitas para desenvolvedores. A ação antitruste, liderada pelos estados de Nova York, Utah, Carolina do Norte e Tennessee, foi impetrada nesta quinta-feira (08/07) no tribunal do distrito norte da Califórnia (arquivo PDF).

No processo, o Google é acusado de tentar controlar de forma ilegal a circulação de apps no Android e adotar práticas anticompetitivas para inviabilizar a concorrência da Galaxy Store, da Samsung. Entre outras manobras, a empresa americana teria firmado acordos de compartilhamento de receita com fabricantes de smartphones — entre eles a própria Samsung — que “proibiam totalmente” a pré-instalação de outras lojas de apps.

“O Google se sentiu profundamente ameaçado quando a Samsung passou a reformar sua própria loja de apps, a Galaxy Store”, diz o texto do processo, descrevendo a abordagem da empresa da Alphabet para a loja concorrente como “uma ameaça a ser eliminada de forma preventiva”.

Empresa encoraja desenvolvedores a não distribuir apps fora da Play Store

O processo por monopólio põe em xeque um álibi frequentemente utilizado pelo Google no debate sobre livre concorrência na indústria da tecnologia: o fato de a empresa da Alphabet, em contraposição à Apple, permitir lojas de apps concorrentes no Android. O que as alegações na ação judicial mostram, porém, é que isso se trata de um disfarce. Embora os clientes teoricamente possam escolher seus apps, o veto à pré-instalação de lojas de apps terceiros mitiga qualquer chance de surgimento de um concorrente.

As acusações não ficam por aí. Segundo os procuradores-gerais, o Google encoraja os desenvolvedores de apps a não distribuí-los fora da Play Store, pagando-os por fora enquanto impõem duras taxas de compartilhamento de receitas na loja. A medida teria sido uma forma de evitar um conflito parecido entre Apple e Epic Games.

Em uma publicação no blog da empresa, o diretor-sênior de políticas públicas do Google, Wilson White, descreveu o processo como algo “sem mérito” que ignora “a transparência do Android”. “Se você não encontrar o app que procura no Google Play, você pode optar por fazer o download do app em uma loja concorrente”, explicou. “Não impomos as mesmas restrições que outros sistemas operacionais fazem.”

Já a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, afirmou que o Google se tornou o “gatekeeper (ou guardião dos portões)” dos dispositivos digitais dos usuários, acrescentando que estes agora pagam mais pelos softwares que usam todos os dias. Sean Reyes, representante de Utah no processo, disse que o monopólio do Google é uma ameaça para o mercado.

Via The Verge e Phone Arena

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