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O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta semana os locais para o Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) de 2021 a 2025, que determina a distribuição de redes de fibra ótica e banda larga no Brasil. Essa avaliação contemplará 2,151 localidades e 380 sedes de municípios em território brasileiro que ainda não possuem a tecnologia, e também traz novas diretrizes para o 5G nacional.

Sancionada pelo Decreto 10.610/21, as operadoras de rede e telecomunicações precisam instalar, no mínimo, 10% dos backhauls — as estruturas que conectam as redes à internet — nos locais até o final deste ano. Até 31 de dezembro de 2022, as empresas precisam instalar um mínimo de 25% das áreas estipuladas, e 45% no final de 2023. No último mês de 2024, o PGMU obriga que 100% das instalações estejam concluídas.

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O Plano de Universalização da Anatel também removeu a obrigatoriedade da instalação de antenas 4G em 1473 locais do território brasileiro não atendidos pela rede. Previsto na versão anterior do PGMU, a instalação deveria ocorrer entre 2019 a 2023. Até o ano passado, apenas 193 destes pontos foram atendidos.

Anatel quer compensar áreas remotas com prioridade no 5G

Para compensar os 1280 territórios faltantes, o novo Plano de Universalização da Anatel estipula que estas zonas sejam prioritárias na instalação das faixas de 5G. Agora, as faixas de radiofrequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz presentes no edital da nova rede deverão ir primeiro para esses locais.

A instalação da rede 5G em áreas mais remotas estava prevista para chegar nas capitais em até julho de 2022 — e em áreas mais afastadas, até 2029, um prazo longe de ser curto. Com a modificação de prioridades do Plano Geral de Metas para a Universalização da Anatel, é possível que os prazos mudem. Resta saber se isso será para mais ou para menos.

Imagem: Fabian Horst/Wikimedia Commons/CC

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