AplicativosNotíciasTribunal de Beijing aceita ação da ByteDance contra a Tencent

Paulo Amaral2 semanas atrás5 min

A ByteDance, proprietária do aplicativo TikTok, entrou com um processo contra a Tencent no dia 3 de fevereiro. A alegação era de que a rival, com sede em Shenzhen, estaria violando as regras do projeto de lei antimonopólio da China por bloquear o conteúdo do Douyin, versão local do TikTok, cuja sede é na capital chinesa Beijing (Pequim).

As alegações da ByteDance foram aceitas pelo Tribunal de Pequim nesta segunda-feira (08/02) e, agora, as acusações contra a Tencent serão levadas a julgamento no país. “Entramos com este processo para proteger nossos direitos e os de nossos usuários”, afirmou um representante da empresa, ao jornal local South China Morning Post. “Acreditamos que a competição é melhor para os consumidores e promove a inovação”, completou.

As alegações

A ByteDance pleiteia o pagamento de 90 milhões de yuan (R$ 75,3 milhões) da Tencent, que teria bloqueado o Douyin de seus principais aplicativos, impedindo os usuários de assistir ou compartilhar conteúdos da plataforma de vídeo curto. Na ação, agora aceita pelos tribunais, a alegação é de que a atitude da Tencent “constitui “comportamento monopolista, alcançado pelo abuso da dominação do mercado para excluir e limitar a competição”.

A Tencent, por sua vez, contra-atacou as alegações da ByteDance, afirmando que o Douyin, app utilizado por 600 milhões de usuários diariamente na China, é quem está descumprindo as leis do país por “usar métodos ilegais e anticompetitivos para acessar os dados do usuário do WeChat”.

A briga entre Tencent e ByteDance é antiga. Em janeiro de 2019, ou seja, há dois anos, a ByteDance tentou “invadir” o território dominado pelo WeChat ao lançar o Duoshan, mas não emplacou. A Tencent também tentou, sem sucesso, ganhar o campo do TikTok com alguns aplicativos de vídeos curtos. Esses capítulos, no entanto, não chegaram a ganhar os tribunais, como o atual.

O governo da China ainda não se posicionou, mas, em novembro do ano passado, deu mostras de como trata as acusações sobre monopólio, ao abrir investigação contra o site de e-commerce Alibaba. Neste mês, multou o e-commerce de moda Vipshop por comportamento anticompetitivo em 3 milhões de yuan (R$ 2,5 milhões). Resta saber como se posicionará na briga entre ByteDance e Tencent.

Via TechCrunch

Imagem: Ascanio/Shutterstock