O TikTok vai verificar novamente a idade de todos os seus usuários na Itália, efetivamente banindo perfis de usuários menores com menos de 13 anos. A decisão vem de uma ordem dada ao app pela GDPD, a agência regulamentadora do país, mediante o caso da morte de uma menina de 10 anos que morreu asfixiada ao participar de um “desafio” que viralizou no aplicativo.

Essa ordem da GDPD sobre a verificação de menores no TikTok foi emitida em 22/01, com vigor iniciado a partir de 9 de fevereiro, ou seja, na semana que vem. A partir desta data, qualquer usuário italiano que se logar no TikTok, verá um pop-up de verificação etária, onde terá que confirmar ser maior de 13 anos – ou ser banido do app, por mando da autoridade da Itália.

Após morte de menina de 10 anos, TikTok passará a exigir idade mínima para uso do app na Itália (Imagem: Ascannio/Shutterstock)

Essa não é a primeira briga judicial enfrentada pelo TikTok em solo europeu: no início de janeiro, o app da ByteDance foi processado, ironicamente, por uma menina de 12 anos, que sinalizou preocupações sobre como a plataforma gerencia os dados de seus usuários. Pouco tempo depois, o próprio TikTok anunciou que reformularia suas práticas de coleta de informações a fim de assegurar a privacidade de sua comunidade.

No caso presente, a situação começou com o “Blackout Challenge”: o desafio consiste, em termos bem resumidos, de um usuário prender a respiração – seja por vontade própria ou enforcamento – até desmaiar. Não foi o TikTok quem criou o desafio (versões dele já existiam bem antes do app sequer existir), mas devido ao alto poder de viralização, ele acabou levando a culpa para as autoridades. Em um dos vídeos pertinentes ao desafio, a jovem mencionada no início deste texto morreu.

Como consequência, além do TikTok verificar novamente a idade de todos os usuários e banir quem tiver menos de 13 anos, a autoridade da Itália também vai monitorar o app para garantir que a nova premissa seja mantida. Do lado do TikTok, a empresa não apenas acatou a medida, como também prometeu implementar recursos de inteligência artificial (IA) para criar um sistema sólido de checagem de idade.

Nisso, há a possibilidade de um problema, porém: o novo sistema, que o TikTok deve colocar em funcionamento em alguns dias na Itália, pede apenas que usuários insiram o ano de seus nascimentos – sem nenhuma verificação adicional. Em outras palavras: facilmente, pessoas menores de 13 anos poderiam facilmente mentir nessa verificação e continuar usando o app.

Nem a GDPD, nem o TikTok comentaram o caso ou se pronunciaram sobre essa possibilidade.

Imagem: Daniel Constante (Shutterstock)