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Um tribunal de Milão condenou o Facebook a pagar uma indenização de US$ 4,72 milhões (cerca R$ 25 milhões) por plágio à empresa italiana de desenvolvimento de softwares Business Competence. O processo judicial aconteceu por causa do recurso que permite aos usuários encontrarem bares, lojas, restaurantes e demais serviços próximos por meio de geolocalização. E o desenrolar dessa história é longo.

Tudo começou quando a empresa de Milão lançou um aplicativo chamado Faround em 2012. O app fazia exatamente o que a atualização do Facebook (que chegou meses depois) faz. No lançamento, o Faround conseguiu alcançar altas taxas de download, mas viu os números caírem drasticamente com o aparecimento do recurso na rede social. Então, no ano seguinte, a Business Competence entrou com processo por direitos autorais e práticas anticompetitivas.

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Em 2017, o Facebook precisou suspender o recurso de compartilhar a localização na Itália por ordens judiciais atreladas ao processo. Mesmo assim, a situação não parou por aí. A corte italiana deu prosseguimento no caso e, em 2019, chegou a condenar a empresa de Zuckerberg em 350 mil euros (ou cerca de R$ 2,28 milhões). Na nova decisão, o valor acabou sendo corrigido para o montante atual.

Representantes do Facebook disseram à Reuters que acolheram a decisão judicial por plágio, mas estão avaliando criteriosamente antes de cumpri-la. E essa não é a primeira vez que a empresa se envolve em problemas com a justiça. Além de enfrentar uma série de mudanças na legislação europeia sobre o uso de dados, a rede social também conta em seu histórico um processo da UE por divulgação de conteúdo ilegal e responde a uma ação antitruste nos EUA.

Via The Verge

Imagem de destaque: COM & O/iStock

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