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Os países da União Europeia têm se movimentado para engrossar leis que regulamentam a internet e o mercado das gigantes de tecnologia. Recentemente, um grupo de empresas se uniu para pedir que os responsáveis pelo bloco econômico tomem ações contra as atitudes ilegais do Google. Agora, o Reino Unido está processando o Twitter, Facebook e até o TikTok por conteúdos ilegais e, caso percam, terão de pagar multa.

Com esse processo, as empresas terão que ter maior controle sobre conteúdos que possuem crimes ou situações que gerem riscos aos grupos citados pelo secretário. O secretário britânico de assuntos digitais, Oliver Dowden, explicou a ação à agência Reuters dizendo “Nós estamos entrando em uma nova era de prestação de contas para empresas de tecnologia com o objetivo de proteger crianças e grupos vulneráveis, para restaurar a confiança na indústria [digital] e para colocar na lei salvaguardas para a liberdade de discurso”.

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E a ação não para por aí. O governo britânico também está exigindo que as plataformas digitais criem políticas claras para controle de informações falsas sobre as vacinas contra a Covid-19. Isso é um reflexo de um histórico de medidas que vêm sendo tomadas pelos países da Europa.

Histórico dos embates

Em 2019, o bloco europeu já havia pressionado o Twitter, o Facebook e Google para que agissem contra a difusão de fakenews sob risco de serem processadas. Parte desta ação se desenrolou em uma articulação das comissões da UE em defesa de um mercado digital mais competitivo e uma uma internet mais regulada.

O objetivo das comissões é elaborar um conjunto de leis chamado Ato dos Serviços Digitais que, entre outras coisas, deve limitar o uso de dados dos usuários por gigantes da tecnologia, garantir meios de concorrência nas pesquisas e estabelecer parâmetros para os conteúdos digitais.

Foto: Melinda Nagy/Shutterstock.

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