Uma coalizão de 48 estados americanos liderada pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James anunciou nesta quarta-feira (9) que vai entrar com uma ação nacional contra o Facebook. Se o caso for bem-sucedido, o Facebook terá que se separar de Instagram e WhatsApp, no que seria a primeira divisão judicial de uma empresa americana em décadas.

O processo, realizado em paralelo com uma ação da Comissão Federal de Comércio (FTC, em inglês), acusa a companhia da Califórnia de monopólio, bloqueio de acesso a sites rivais e uso de poder de mercado para anular concorrência e burlar a privacidade dos usuários.

“Por quase uma década, o Facebook usou seu domínio e poder de monopólio para esmagar rivais menores e eliminar concorrência, tudo às custas de usuários comuns”, disse James, em coletiva de imprensa nesta quarta. “Usando sua vasta coleção de dados e dinheiro, o Facebook esmagou ou atrapalhou toda empresa que percebeu como potencial ameaça.”

Os processos pedem à Justiça dos EUA que impeça o Facebook de seguir com seu comportamento ilegal, restringir novas aquisições e, como supracitado, se separar de Instagram e WhatsApp, suas redes-sátelite. Os estados também requerem que o Facebook obtenha sua aprovação para as aquisições acima de US$ 10 milhões.

“As ações do Facebook para consolidar e manter seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da competição”, disse Ian Conner, diretor do Escritório de Competições do FTC, em comunicado. “Nosso objetivo é reverter a conduta anticompetitiva do Facebook e restaurar a concorrência para que a inovação e o livre mercado possam prosperar.”

O Facebook até agora ainda não se pronunciou sobre o caso.

A guerra contra a Big Tech

O cerco contra as gigantes de tecnologia tem apertado nos últimos meses. No fim de outubro, o Departamento de Justiça e 11 estados americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google. O processo acusa a empresa de monopólio e usar seu poder de capital para afastar possíveis concorrentes no mercado. Uma das práticas, de acordo com o relatório, é pagar outras companhias para manter seu sistema de buscas como padrão.

Também naquele mês, um subcomitê antitruste do Judiciário da Câmara dos EUA divulgou relatório de 449 páginas que acusa Apple, Facebook, Google e Amazon de monopólio. O relatório chegou a recomendar a divisão do quarteto como uma forma de tornar o mercado mais competitivo, afirmando que as empresas “impõem termos contratuais opressores e extraem dados importantes das pessoas que dependem delas”.

O Facebook adquiriu o Instagram por US$ 1 bilhão em 2012 e o WhatsApp por US$ 19 bilhões, dois anos depois. À época, o CEO da companhia Mark Zuckerberg alegou que aquisições de empresas fariam parte do curso normal dos negócios e que o serviço seria gratuito aos usuários.

No entanto, desde o ano passado, quando a empresa foi condenada a pagar uma multa de US$ 5 bilhões pelo escândalo da Cambridge Analytica, o Estado americano passou a investigar as práticas de Zuckerberg & Cia. mais a fundo, culminando nas recentes reações do Legislativo e do Judiciário americano.

A guerra contra o Facebook não se restringe ao solo dos EUA. Duas semanas atrás, a Coreia do Sul multou a empresa em 6,7 bilhões de wons (em torno de US$ 6 mi) por divulgar dados pessoais de usuários sem consentimento. Já na Europa, o Reino Unido recentemente anunciou que, a partir do ano que vem, vai abrir uma agência antitruste para regular as Big Tech.

Imagem: Anthony Quintano/CC