Apple, Motorola e Samsung, três das fabricantes de celulares que mais vendem aparelhos no Brasil, foram notificadas pelo Procon-SP na última quinta-feira (17/06), de acordo com nota publicada no site oficial do órgão fiscalizador. A intenção é obter respostas dos responsáveis sobre alguns pontos ligados à segurança dos smartphones disponibilizados ao consumidor brasileiro.

“O pedido se deve considerando notícias de que quadrilhas têm roubado celulares com o intuito de acessar aplicativos de bancos instalados no aparelho e fazer transferências indevidas na conta bancária da vítima”, justificou o órgão.

O Procon-SP deu um prazo para Samsung, Motorola e Apple se posicionarem até a próxima terça-feira (22/06). Na notificação enviada ao trio, elencou sete pontos que espera ver esclarecidos a respeito do assunto.

O órgão exigiu que as três empresas se posicionem em relação aos seguintes questionamentos relacionados à segurança:

• Laudos técnicos, assinados por profissionais habilitados, dos testes de validação e eficiência realizados para garantia de segurança no desbloqueio dos aparelhos e acesso às informações cadastradas/armazenadas, em todas as suas modalidades: senhas, códigos de segurança, reconhecimento de voz e facial, dentre outros;
• Providências tomadas pela empresa no tocante à identificação de possíveis problemas de quebra de segurança de acesso e de violabilidade de dados nos aparelhos;
• Forma de recepção, tratamento e armazenamento aplicados aos dados fornecidos pelos usuários, no momento da habilitação dos respectivos aparelhos, bem como no procedimento de cadastro aos sistemas de segurança de dados/aplicativos, dentre outros;
• Período (lapso temporal) previsto para o armazenamento dos dados dos usuários – incluindo as imagens e gravações de voz, comprovando a possibilidade de sua atualização e exclusão (no aparelho e de forma remota), se necessárias;
• Custos de cobrança para utilização dos dispositivos de segurança nos aparelhos e no respectivo sistema operacional;
• Forma de cadastro e armazenamento do “Endereço de Protocolo da Internet – IP” por usuário, bem como dos dispositivos de segurança utilizados na sua identificação, endereçamento, localização e rastreamento de forma remota em caso de furto/roubo do aparelho a ele vinculado;
• Sistemas de bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento, disponibilizados aos usuários/consumidores vítimas de furto/roubo de aparelhos.

Motorola e Samsung prometem respostas

A reportagem do Vida Celular entrou em contato com as assessorias de Motorola, Samsung e Apple para saber se elas haviam efetivamente tido ciência da notificação e se pretendiam responder ao amplo questionamento do Procon-SP.

Samsung e Motorola enviaram, por e-mail, o posicionamento oficial de cada uma das marcas, mas, até o fechamento dessa matéria, a Apple ainda não havia declarado sua posição sobre o assunto.

Ambas as marcas que confirmaram o recebimento da notificação se dispuseram a dar as respostas solicitadas pelo Procon-SP. Confira abaixo as respostas oficiais enviadas ao Vida Celular.

Samsung: “A Samsung informa que recebeu no dia 16 de junho de 2021 a notificação em questão e que responderá ao Procon no prazo adequado. A companhia reforça, ainda, seu comprometimento com a proteção dos dados pessoais dos consumidores e que segue, continuamente, aprimorando suas ferramentas para garantir a segurança de seus usuários cumprindo com as leis brasileiras.”

Motorola: “A Motorola informa que recebeu o ofício do Procon na data de hoje e analisará os questionamentos para retorno no prazo solicitado.”

Imagem: Gerd Altmann/Pixabay/CC