Menos de um mês após anunciar ter retirado das ruas 346 mil carregadores e baterias irregulares para celulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou novos números relacionados a aparelhos não homologados no País. Segundo a Agência, o Plano de Ação de Combate à Pirataria ultrapassou a barreira de 1 milhão de produtos não homologados retirados do comércio.

O número oficial, para ser mais exato, foi de 1.125.539, e inclui, além de baterias e carregadores para celulares, equipamentos de radiação restrita (Wi-Fi, Bluetooth), Smart TV BOX (as caixinhas do popular “gato Net”), cabos metálicos, equipamentos de rede de dados, bloqueadores de sinais, reforçadores de sinais, equipamentos ópticos, entre outros.

Número recorde

Segundo os dados divulgados pela Anatel no site oficial do governo, o número de produtos não homologados apreendido somente em 2021 é maior que a soma total desde 2018, ano em que o Plano de Ação de Combate à Pirataria teve início no Brasil. Entre 2018 e o fim de 2020 foram apreendidos 943 mil produtos, quase 200 mil a menos do que a quantidade retirada do comércio nos cinco primeiros meses do ano.

Divulgação/Anatel

Após a apreensão recorde, a Anatel esclareceu que os produtos não homologados recolhidos por todo o País podem retornar ao comércio para venda. Para isso acontecer, no entanto, é necessário que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação do órgão, e não estejam relacionados à pirataria de conteúdo ou falsificação de selos.

Segundo a Anatel, a obtenção da certificação de homologação “garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos estejam de acordo com a regulamentação brasileira”. Além disso, a agência diz ainda que “ao adquirir um produto para telecomunicação não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico”.

Imagem: Gerd Altmann/Pixabay/CC