O presidente americano Joe Biden convocou Jessica Rosenworcel para liderar a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. A nomeação tem caráter provisório até que um novo diretor seja apontado em definitivo pelo atual presidente.

Rosenworcel volta à FCC após seu primeiro termo servindo ao órgão: ela foi indicada como comissária pelo então presidente Barack Obama em maio de 2012. Ela atuou no cargo até junho de 2020, após uma extensão de seu período de trabalho. Como membro do Partido Democrata – o mesmo do presidente Biden -, ela é conhecida por suas posições mais voltadas à população e nem tanto às empresas. Rosenworcel é, por exemplo, ferrenha defensora da neutralidade de rede – algo que o ex-presidente Donald Trump não era nada fã.

Outra ideia defendida por ela é a extinção do chamado “homework gap” – basicamente, uma política de facilitação da oferta de conexão de internet banda larga para crianças em idade escolar, para que estas pudessem conduzir sua educação sem que a estrutura de rede (ou a falta dela) fosse um impeditivo.

“Estou honrada por ser designada à posição de diretora interina da Comissão Federal de Comunicações pelo presidente Biden”, disse Rosenworcel em um comunicado publicado no site da FCC. “Eu agradeço ao presidente pela oportunidade de liderar uma agência com uma missão tão essencial e uma equipe tão talentosa. É um privilégio servir ao povo americano e trabalhar para o seu bem na expansão de oportunidades de comunicação na era digital”.

A FCC, para quem não a conhece, é a agência governamental dos EUA que regulamenta as comunicações de rádio, televisão, cabo, satélite e de assinatura por todo o país, assegurando que as empresas obedeçam às práticas competitivas justas para que o mercado beneficie o consumidor. Em resumo, é parecido com o que faz a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aqui no Brasil.

A nomeação de um diretor/diretora (chairman/chairworman) é sempre competida ao presidente, que vai indicar não apenas esta posição, mas também algumas posições para comissários. Estes possuem termos de cinco anos, podendo ser ampliados por até duas vezes conforme a necessidade do mandatário.

Rosenworcel assume a posição de diretora em caráter interino, enquanto entidades e ONGs do setor pressionam Joe Biden para que o cargo seja assumido em definitivo por Geoffrey Starks, comissário do Partido Democrata. Ele tem o apreço dessas organizações devido ao seu favorecimento à neutralidade de rede, expansão da oferta de banda larga para populações carentes e programas de ensino infantil online. Biden ainda não se posicionou sobre isso.

Via FCC