Todo mundo deve ter pego um dia o extrato do banco e do cartão e olhado: “por que eu ainda estou pagando isso”?. Às vezes as pessoas nem sabem mais o que estão assinando. Pensando em problemas assim que um grupo de juristas americanos está desenvolvendo um projeto de lei de cancelamento de assinaturas automático nos Estados Unidos. A ideia é tomar mais fácil a vida dos consumidores.

O projeto de lei conta com a participação de senadores membros dos partidos Democrata e Republicano, propõe que os contratos de serviços digitais não tenham mais de um mês de duração, além de uma cláusula que exige que as plataformas avisem com clareza quando uma avaliação gratuita está prestes a terminar. Além disso, os legisladores pretendem exigir que o processo de cancelamento de um produto seja tão simples quanto o processo de contratação, evitando aqueles casos de empresas que te oferecem todo o suporte necessário na hora da adesão, mas criam diversos desafios para encerrar um contrato.

Simplificando contratos

Como exemplo de serviços que seriam extintos com o projeto de lei, o texto cita empresas cuja contratação do serviço é feita online, mas o cancelamento só pode ser feito por telefone (algo muito comum com empresas de telefonia e tv por assinatura no Brasil). Se aprovado, a lei do cancelamento de assinaturas proibirá estas práticas.

A Câmara dos Deputados sancionou, em maio de 2019, a Lei 13.828/19 que, de acordo com os deputados, “busca colocar fim aos constantes desrespeitos aos consumidores que perdem tempo em ligações telefônicas na tentativa de cancelarem seus contratos”, e garante a possibilidade de cancelamento de serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.

Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possui uma plataforma de ouvidoria online em que os consumidores podem realizar reclamações para tanto o cancelamento de assinaturas para tv a cabo, quanto de operadoras de telefonia móvel. De acordo com a Anatel, ao abrir uma reclamação nesta ferramenta, as operadoras terão um prazo determinado para resolver a sua demanda podendo ser penalizadas com multa.

As penalidades são levadas tão a sério que as operadoras possuem departamentos exclusivos para estas demandas e costumam a resolver os problemas com mais agilidade. Infelizmente, no caso de assinaturas de serviços como Netflix, Spotify e outros aplicativos ainda não temos alguma alternativa que não seja o Procon.

Via Engadget

Imagem: Anões em Chamas/YouTube