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Após a unidade do Facebook em Israel comprar duas empresas no país sem informar o governo local, a rede social poderá ser multada em valores que alcançam 6 milhões de Novos Shekels israelenses (cerca de R$ 9,4 milhões).

A Autoridade de Concorrência de Israel (ICA) informou hoje (11/05) que seu Diretor-Geral, Michal Halperin, está considerando impor sanções monetárias ao Facebook pela violação da Lei de Concorrência Econômica (LCE) n.º 5748/1988. A punição seria dada em virtude da compra das empresas RedKix, Inc., ocorrida em 2018, e Service Friend Ltd., realizada em 2019, por meio de transações que não tiveram o consentimento de Halperin.

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Facebook é considerado monopolista em Israel

Segundo a investigação feita pela ICA, a rede social estava obrigada a relatar as transações exigidas para consentimento do Diretor-Geral, uma vez que o Facebook (junto com o Instagram, do mesmo grupo) é considerado um “monopolista”, cuja participação de mercado em Israel ultrapassa 50%. Ao abrigo da LCE, quem detém 50% ou mais em qualquer mercado relevante, quer seja declarado ou não, deve obter o consentimento do Diretor-Geral, antes da consumação de qualquer operação que constitua uma fusão de empresas.

Como o Facebook não informou Halperin sobre a aquisição das empresas, uma carta de audiência foi enviada à rede social de Mark Zuckerberg. Agora, o Facebook tem o direito de apresentar ao Diretor-Geral da autoridade de Israel seus argumentos contrários à multa no prazo de 60 dias.

A unidade do Facebook em Israel negou qualquer irregularidade e disse em um comunicado que estava cooperando totalmente com a investigação da Autoridade de Concorrência do país. No documento, a unidade afirma que vai responder “às alegações preliminares da autoridade para demonstrar que não possuem mérito ou fundamento”. O comunicado também afirma que “não havia obrigação de relatório em relação a essas transações”.

Via Reuters

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Imagem: DEZALB/Pixabay/CC