A LG foi notificada pelo Procon-SP para dar algumas explicações a respeito de pontos que ficaram abertos depois do anúncio do fechamento do setor de celulares da empresa. Nesta quinta-feira (15/04), o órgão confirmou que recebeu as respostas da empresa sul-coreana. E não ficou muito feliz com boa parte delas.

Segundo comunicado postado no site do Procon, as explicações não foram satisfatórias, e o órgão voltará a cobrar a fabricante para que os clientes, agora órfãos, não fiquem desassistidos aqui no Brasil.

“Os esclarecimentos indicam que o consumidor pode acabar prejudicado. O Procon irá notificar a empresa para ajustar sua conduta e apresentar um plano adequado de atendimento que respeite o Código de Defesa do Consumidor”, comentou Fernando Capez, diretor-executivo do Procon.

O que o Procon quer da LG?

A equipe de fiscalização do Procon informou que voltará a cobrar da LG um posicionamento mais claro sobre qual será o plano de atendimento aos clientes da marca. A ideia é que os consumidores saibam por quanto tempo contarão com a assistência, onde encontrar os reparos, e qual a vida útil prevista dos smartphones adquiridos.

Na visão do órgão regulatório, o simples fechamento de uma divisão, ainda mais uma importante quanto a do setor de celulares, pode causar uma série de problemas. Por conta disso, o Procon tem sido minucioso em seus pedidos e análises com a LG.

As respostas da LG

Em relação ao plano de atendimento, segundo o Procon, a LG afirmou que manterá os clientes segurados, mas sem especificar por quanto tempo. E é essa ausência exata de prazo que incomodou o Procon. “Ao encerrar as atividades no segmento, o fornecedor deve definir o período que manterá as assistências técnicas em funcionamento”, disse o órgão.

Questionada sobre a vida útil dos aparelhos, a fabricante de eletrônicos Vida útil dos aparelhos disse apenas que “a resposta a esta questão depende de diversas incógnitas matemáticas e a realização de futuros estudos técnicos multidisciplinares”. Para o Procon, esse posicionamento é inconcebível. “A indagação visava esclarecer o período de vida útil estimado das características técnicas testadas dos produtos em condições normais de uso”.

33 smartphones vendidos nos últimos anos

Segundo a empresa, foram comercializados 33 modelos diferentes de smartphones no Brasil nos últimos três anos. A LG também apresentou ao Procon uma lista com sete endereços de assistências técnicas autorizadas espalhadas pelo Estado de São Paulo, assim como os canais de atendimento. Nesse ponto específico, a resposta foi considerada satisfatória pelo órgão regulador.

Faltou citar o que o Procon detectou nos manuais dos smartphones LG como “cláusulas de conteúdo abusivo”. Entre elas estariam a isenção da empresa de responsabilidade no processo de entrega do produto e a permissão para divulgar dados dos clientes. Ambas, portanto, desrespeitariam o Código de Defesa do Consumidor.

No site oficial, a LG diz que “parceiros estratégicos, agentes, profissionais de marketing e outras partes podem ter acesso aos dados pessoais dos usuários. O Procon, por sua vez, alegou que a divulgação dos dados sensíveis está em desacordo com o Código e, por isso, vai encaminhar tais condutas ao setor de fiscalização para uma análise mais detalhada. Em contato com o VC, a assessoria do Procon não soube precisar quando a LG será novamente notificada, e o prazo que será estipulado para a nova defesa da empresa.

Imagem: Vadim/iStock