Dez anos atrás, a corporação de tecnologia de computação Oracle abriu um processo contra o Google por usar as interfaces de programação de aplicações (APIs) do Java nas primeiras versões do Android. Depois de passar por vários tribunais, o processo finalmente chegou à Suprema Corte americana, que bateu o martelo a favor do Google. A Oracle exigia US$ 9 bilhões de indenização por danos.

O argumento da Oracle era que o Google tinha copiado códigos de APIs do Java para desenvolver o Android e atrair desenvolvedores para o projeto. A Oracle comprou a companhia Sun Microsystems, criadora da plataforma Java, no meio dos anos 00, e logo depois abriu o processo contra o Google.

Na versão do Google da história, as quase 12 mil linhas de código do Java que eles copiaram no Android visavam que o software pudesse ser usado para se conectar com outros programas e serviços, portanto essas APIs não estavam sujeitas a leis de direitos autorais.

Como ficou definido pela decisão da Suprema Corte: “A cópia do Google do SE API do Java, que incluía apenas as linhas de código necessárias para permitir que programadores colocassem seus talentos acumulados para trabalhar em um programa novo e inovador, foi uso justo desse material no que diz respeito à lei”.

A Oracle, claro, não ficou nada feliz com o resultado do processo. No site da companhia, o vice-presidente executivo Dorian Daley escreveu: “Eles roubaram o Java e gastaram uma década em litígio como só um monopólio pode fazer. Esse comportamento é exatamente o motivo para autoridades do mundo todo e nos EUA estarem examinando as práticas de negócio do Google”. Atualmente o Google está sendo investigado por práticas anticompetitivas nos EUA e União Europeia.

Como a Ars Technica apontou, se a Oracle tivesse saído vitoriosa, a decisão poderia ter começado uma enxurrada de processos contra companhias de software que reutilizam APIs de outras empresas.

Via Android Central

Imagem: Sora Shimazaki/Pexels/CC