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A Qualcomm estava passando por um processo judicial no qual foi acusada de práticas anticompetitivas, configurando truste (isto é, ações em prol de controle do mercado). O processo foi aberto pela Comissão Federal do Comércio dos EUA (cuja sigla em inglês é FTC). Mesmo a agência conseguindo uma vitória em 2019, a fabricante de processadores recorreu à corte de apelos no ano passado e foi declarado que suas práticas eram justas, derrubando a decisão anterior.

Neste ano, a FTC poderia apelar à Suprema Corte para dar prosseguimento ao caso, mas decidiu não fazê-lo. Em um comunicado, Rebbeca K. Slaughter (atual presidente da FTC) disse que está enfrentando ventos contrários que podem fazer o processo ser revertido em favor da Qualcomm. Declarou também que “a equipe da FTC realizou um trabalho excepcional, e continua acreditando que a corte distrital estava correta ao concluir que a Qualcomm violou leis antitruste, diferente da corte de apelos que concluiu o contrário”.

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O comunicado foi citado na matéria da Bloomberg sobre o caso, sendo que o texto também revela que a FTC irá atuar de forma mais firme para coibir práticas de truste ou similares. Com essa recusa em apelar à Suprema Corte, o processo está encerrado e a Qualcomm livre da condenação de truste.

Histórico do processo

No ano de 2017, a FTC abriu o processo por práticas anticompetitivas contra a Qualcomm. A acusação da agência era de que a fabricante usava práticas anticompetitivas para se manter como a principal fornecedora de chips do país. Dois anos depois, a juíza Lucy Koh da corte distrital julgou a Qualcomm culpada, ordenando que a empresa revisse seus contratos com os compradores e tornasse as licenças das patentes de modem disponíveis para acesso dos concorrentes em termos justos, razoáveis e não discriminatórios.

Após a fabricante de chips ter recorrido, a corte de apelos declarou a réu inocente no ano seguinte (2020). O veredito foi que a FTC foi além do escopo da lei antitruste e que as práticas da Qualcomm eram justas.

Contudo, esse não foi o primeiro processo que a empresa sofreu nesse sentido. A Apple já processou a Qualcomm por acordos de licenciamento injustos. A FTC também estava nessa ação, contudo a empresa de Cupertino recuou e decidiu produzir modens para o iPhone por conta própria.

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Via Mac Rumors