Incomodado com as taxas que precisam pagar na App Store, um grupo de empresas desenvolvedoras de apps entrou no senado americano com um projeto de lei contra a Apple e o Google. Acolhida por Kyle Davison, senador estadual da Dakota do Norte, a proposta não foi aprovada. No total, recebeu 11 votos a favor e 36 contra, configurando uma vitória política da empresa de Cupertino que poderá manter a exclusividade de sua App Store.

O projeto foi entregue ao senador Davidson pelo lobista Lacee Bjork Anderson, mas ele representava os interesses da CAF (Coalisão por Equidade nos Apps), que representa a Epic Games, o Match Group, o Spotify e outras desenvolvedoras gigantes. De acordo com o texto, era prevista a extinção do pagamento da taxa de 30% em cima das vendas dos apps (cobrada pelas duas empresas); a possibilidade de pagamentos com outras ferramentas além dos serviços nativos; a liberdade para que os aplicativos possam ser baixados por outros meios que não as lojas dos sistemas operacionais.

Por mais que o Android já permita downloads de apps fora da Play Store, isso poderia remover a exclusividade da loja de aplicativos da Apple. Além disso, ao remover a taxa, o projeto causaria um impacto de US$ 33 bilhões (R$ 177 bilhões aproximadamente) às Big Techs. Em matéria do New York Times, o engenheiro chefe de privacidade da Apple comentou que “isso ameaçaria destruir o iPhone como conhecemos” caso a lei fosse aprovada. A vitória política que protegeu a App Store, porém, pode ser uma batalha vencida em uma “guerra” contra as líderes da tecnologia.

Limitando o poder das gigantes

Esse projeto de lei não é o primeiro que surge como forma de tentar conter o poder das grandes empresas de tecnologia. A União Europeia vem se movimentando com seu pacote de leis chamado Ato de Serviços Digitais que quer estimular pequenas empresas de desenvolvimento de apps locais. A Austrália também já articulou um mecanismo para cobrar o Google por exibir notícias de veículos jornalísticos do país.

Super interesting debate happening in the ND Senate: the bill would stop Apple and Google from forcing companies in the state to hand over a share of their app sales.

Big Tech’s Unlikely Next Battleground: North Dakota https://t.co/1rFVGKEMXa

— Karla Rose Hanson (@karlarosehanson) February 15, 2021

Segundo a matéria do New York Times citada acima também aponta outros projetos de lei que estão surgindo em Nova Iorque, Florida e outros estados americanos. Aparentemente, o modelo de negócios que confere uma certa onipresença e onipotência ao Google ou à Apple, por exemplo, não é muito benéfico para o mercado. Como disse a senadora Karla Rose Hanson sobre o caso da decisão favorável a Apple no projeto de lei sobre os rumos da App Store na Dakota do Norte, essas articulações estão abrindo discussões importantes sobre o assunto.

Via The Verge

Imagem; Ymgerman (iStock)