Um policial de Beverly Hills (EUA) tentou impedir que fosse filmado no Instagram usando a música Santeria da banda Sublime. A tática: fazer com que o algoritmo da rede social identificasse a música com direitos autorais e derrubasse o vídeo. Mas, a estratégia do sargento Billy Fair não deu muito certo e o vídeo está no IGTV do perfil Always Film The Police (AFTP).

Gerido por Sennett Devermont, esse perfil filma policiais em ações constrangedoras contra cidadãos. No dia do ocorrido, Sennett foi à delegacia para tentar resolver um problema com uma multa que recebeu. Os policiais que atenderam o caso alegavam que não podiam ajudar e repassaram ao sargento. Incomodado com os questionamentos de Sennett, ele sacou o celular e começou a tocar a música protegida. Mas a ação do policial foi inefetiva e o vídeo continuou a ser gravado, e depois postado no Instagram.

O que diz a lei

Os riscos para o perfil AFTP foram altos, já que a conta que se dedica a mostrar policiais sendo filmados, poderia ser banida do Instagram. Porém, as leis de proteção de direitos autorais da rede social são complexas. Caso o vídeo tenha imagens que não sejam relativas ao artista ou ao videoclipe da canção, o objetivo da live não seja a música em si, ou o tempo da filmagem não seja inteiramente ocupado pelo objeto de copyright protegido, então está liberado.

Além disso, a legislação no estado da Califórnia é embasada na Primeira Emenda à Constituição dos EUA. Esse texto permite, entre outras coisas, que cidadãos filmem a ação dos policiais na maioria dos casos. Assim, o policial Billy Fair não tinha o direito de impedir que fosse filmado no Instagram.

Via Vice

Imagem: Matt Popovich/Unsplash