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O Google deve começar a pagar para reutilizar notícias de jornais e sites em sua ferramenta de buscas na França. O acordo foi anunciado nesta quinta-feira (21/1) pela Apig (Aliança da Imprensa para Informações Gerais, na sigla em francês), que representa os interesses de cerca de 300 empresas de comunicação no país. A resolução define os termos de negociação para a reprodução do conteúdo jornalístico dessas empresas pelo Google.

“Este acordo é um passo importante que marca o reconhecimento efetivo dos direitos vizinhos das empresas de comunicação e o início de sua remuneração pelas plataformas digitais em relação à utilização de seu conteúdo online”, declarou Pierre Louette, CEO do grupo Les Échos-Le Parisien e presidente da Apig.

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O Google comemorou a decisão, enaltecendo o que chamou de um “grande passo à frente” após meses de negociações. No mesmo comunicado da Aliança, a empresa americana se comprometeu a estabelecer uma estrutura para “negociar contratos de licenciamento individual com membros da Apig cujas publicações sejam reconhecidas como de informações políticas e gerais [a certificação IPG]”.

Mídia certificada

Na França, a certificação IPG (d’Information Politique et Générale) é um status conferido às organizações de mídia online que atendam a padrões de qualidade determinados por lei. Entre estas especificações, ter pelo menos um jornalista profissional na equipe e estabelecer a criação de um conteúdo permanente que forneça informações de relevância ampla e variada.

O Google também esclareceu que os acordos vão permitir a participação das empresas de comunicação da França no projeto News Showcase, anunciado no último mês de outubro. A iniciativa – que basicamente se trata de licenciamento a publicações com paywall – prevê o investimento de US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões em conversão direta) em veículos jornalísticos nos próximos três anos. O projeto inclui publicações de vários países, entre eles a Folha de São Paulo, no Brasil, e o Der Spiegel, na Alemanha.

News Showcase não exclui pagamento de direitos

O Google não chegou a detalhar como vai pagar os direitos autorais vinculados à reprodução de notícias. Ao Tech Crunch, a empresa disse ter fechado acordos individuais com vários publishers na França. Entre eles, os editores responsáveis por publicações de grande tiragem como Le Monde, Le Figaro e Libération.

Ademais, a regulamentação introduzida na França não exclui os investimentos sob o guarda-chuva News Showcase. Isso porque o projeto antecipa a implantação dos regimes legais que respondem às novas padronizações de direitos autorais na União Europeia. O Google também acrescentou que os pagamentos serão realizados de forma individual e os termos, por serem de caráter estritamente confidencial, não podem ser divulgados.

Há muito tempo, o Google tentava burlar o pagamento de direitos autorais às empresas de notícias na França. Inicialmente, a estratégia da companhia de Mountain View era ocultar a exibição de manchetes veiculadas por essas editoras em sua ferramenta de busca. Em sua defesa, o Google alegava que não deveria pagar por exibir notícias de publicações teoricamente beneficiadas com o aumento de visitantes gerados pela plataforma.

Em abril de 2020, porém, a França, seguindo recomendação da União Europeia, promulgou uma lei que garante maior proteção de direitos autorais a publishers e empresas de comunicação no ecossistema digital do país. Com a nova legislação, o Google ficou impedido de retirar as notícias de forma unilateral para evitar pagamentos. O comportamento da empresa americana também foi considerado abusivo pelo Estado francês.

Ainda no ano passado, o Google tentou entrar com um recurso contra a decisão, tendo como objetivo “obter maior clareza jurídica em algumas partes da ordem”, mas a Corte de Apelações de Paris negou a liminar. Desta forma, a empresa de Mountain View ficou sem opções a não ser a abertura de uma negociação com os jornais franceses, finalmente sacramentada nesta semana.

Via TechCrunch

Imagem: Markus Spiske/Unsplash/CC