União Europeia prepara ações para limitar Google e FB - Vida Celular

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A Comissão de Concorrência da União Europeia está tomando ações para limitar gigantes considerados monopolistas. Na frente da fila, Google e Facebook. Sua líder, Margrethe Vestager, anunciou que a comissão pretende criar uma leis impedem as big techs de terem tanto poder no bloco econômico.

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Essa movimentação da UE não é recente, na verdade é reflexo de diversas reclamações que o mercado europeu tem feito com relação à postura das multinacionais estrangeiras. Prova disso é a carta protocolada à Comissão de Concorrência na qual exigem que a lei antitruste seja cumprida contra o Google. Isso porque a companhia dos EUA oferece serviços de viagens, hospedagens e até de empregos em primeiro lugar nas pesquisas, sendo o mercado local também presta os mesmos serviços e se sente injustiçado.

As ações que serão tomadas por Vestager são complementos às leis atuais de concorrência que já são vigentes. De acordo com o que a representante disse ao jornal Financial Times, trata-se de um conjunto de medidas que visa proibir comportamentos ilegais, aplicar impostos e cobrar uma série de obrigações que tornem a competição mais saudável para as pequenas empresas europeias.

Ato dos Serviços Digitais

Dentre as medidas que serão adotadas, uma já é aguardada desde setembro. Trata-se de uma lei que irá regular o acesso às informações dos consumidores que as big techs possuem. O objetivo é fazer com que esses dados sejam igualmente acessíveis para as empresas da UE.

Chamada de Ato dos Serviços Digitais, essa lei irá impedir que empresas como o Google e a Amazon possam utilizar os dados que coletam dos usuários em benefício próprio. As informações só serão liberadas para uso caso as empresas compartilhem elas com as concorrentes menores. 

O Ato da União Europeia para limitar o Google e FB está sendo elaborado por representantes em Bruxelas. Além disso, o país deve apresentar à União Europeia algumas propostas de regulação que irão limitar a ação do Google e outras gigantes na próxima semana. As propostas farão parte do pacote de reforço à atual legislação de concorrência proposto por Vestager.

Via Gizmochina.