Um novo projeto de lei na Índia propõe censura a serviços como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e outras plataformas de streaming. O pedido também afeta produtores de conteúdos digitais, como sites de notícias.

Até hoje, a regulamentação indiana cobria apenas operadores de TV a cabo e não havia interferência em serviços digitais. Agora, com a nova proposta, essas plataformas também poderão ser enquadradas nas mesmas leis.

A medida assinada pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, frusta a tentativa das plataformas de criar uma autorregulação. Autoridades internacionais alertam que a legislação indiana está se aproximando do controle estabelecidos por países como a China.

Agora, o ministério da Informação da Índia poderá impor censura a filmes e séries da Netflix e outros serviços. O órgão teria poder para remover cenas e obras que considera inadequadas para o país.

Medida controversa

O cineasta Vikram Malhotra disse para o The Guardian que a indústria teria que aguardar como se desenrola a regulamentação: “Minha única preocupação é que as regras que atualmente regem o acesso ao conteúdo, bem como sua criação e distribuição em outras plataformas, não podem e não devem ser simplesmente aplicadas ao meio online”, comentou.

Há algumas semanas, o ministro Prakash Javadekar já havia dado a entender que poderia regulamentar os serviços. “Liguei para eles duas vezes para falar sobre um método de autorregulação confiável, mas eles não apresentaram uma proposta”, comentou na ocasião.

A situação é ainda mais complicada pois a censura da Índia inclui, além de serviços como Netflix, sites de notícias e redes como Facebook e Twitter. O governo do país vem pressionando patrocinadores para que deixem de apoiar jornais que criticam a atual administração. Com a nova lei, isso pode se agravar. Até o momento, nenhuma plataforma ou serviço afetado comentou a decisão da Índia.

Via: The Guardian