Nesta semana, a Shein divulgou que assumirá o ônus do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras no valor de até US$ 50, equivalendo a aproximadamente R$ 240. Conforme afirmado no comunicado completo ao final deste texto, essa iniciativa de subsídio tem como objetivo proteger os interesses dos consumidores brasileiros e tornar a moda acessível a todos, visando a sua beleza.

A varejista obteve a certificação para ingressar no programa ‘Remessa Conforme’ da Receita Federal em 14 de setembro. Este programa estabelece regulamentações para compras importadas e exibe antecipadamente os impostos que serão aplicados diretamente no carrinho de compras.

Para os clientes, o aspecto mais notável quando uma empresa adota o programa Remessa Conforme é que compras internacionais de até US$ 50 não estão sujeitas ao imposto de importação. No entanto, o programa estabelece uma alíquota de 17% de ICMS, aplicável tanto a compras até esse valor quanto a compras acima dele. No caso da Shein, a varejista se comprometeu a assumir o ônus desse imposto.

Remessa Conforme

O programa, implementado pelo Ministério da Fazenda, começou a funcionar a partir de agosto. Seu propósito é acelerar as transações de comércio internacional e eliminar a necessidade de inspeções alfandegárias.

A adesão ao Remessa Conforme é opcional, e suas diretrizes se aplicam a qualquer compra de produtos importados realizada por empresas que aderiram ao programa. Algumas das empresas já certificadas incluem Shein, Sinerlong e AliExpress.

Aliás, um print de um comunicado do AliExpress enviado a seus parceiros recentemente ganhou destaque nas redes sociais. No documento, a empresa informa que compras que ultrapassem US$ 50 podem estar sujeitas a um imposto de 92%.

Comunicado da Shein

“A Shein informa que foi certificada em 14 de setembro como participante do programa Remessa Conforme. A certificação foi divulgada no Diário Oficial da União por meio de ato declaratório executivo da Receita Federal.

Com a certificação, a empresa passa a subsidiar 100% da carga tributária relacionada ao ICMS para todas as compras de até US$ 50.

Para atender a todos os requisitos técnicos para a certificação, a SHEIN realizou adequações na plataforma, tanto no aplicativo, quanto no site. Para os consumidores que realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app para uma melhor experiência de compra.

A versão atualizada estará disponível para dispositivos Android e iOS ao longo do dia. A partir dessas mudanças, os consumidores, no momento do checkout, conseguirão visualizar os valores do produto e do ICMS.

Subsidiar o ICMS das compras até U$S 50 é mais um movimento da SHEIN para zelar pelos interesses de seus consumidores brasileiros e tornar a beleza da moda acessível para todos.

Além disso, aderir ao programa Remessa Conforme, garante a otimização do desembaraço aduaneiro, fazendo com que os pacotes sejam entregues mais rapidamente aos consumidores brasileiros.

A SHEIN sempre viu o programa Remessa Conforme com bons olhos e seguirá totalmente comprometida com o plano de conformidade e em diálogo constante com o governo para que possa contribuir com o aprimoramento do programa, assim como continuará trabalhando para fortalecer o setor de e-commerce no País.”