Na Rússia, as autoridades locais estão processando Google, Facebook, Twitter, Telegram e TikTok por não terem deletado postagens feitas em suas plataformas em que havia “convocação de menores de idade para protestos ilegais”. O Tribunal de Magistrados de Moscou recebeu doze denúncias de ofensas administrativas contra as mídias sociais.
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De acordo com o tribunal russo, nos processos, há uma denúncia contra o TikTok e duas contra o Telegram, enquanto que Facebook, Twitter e Google foram alvo de três denúncias cada. Nas acusações, há apontamento do Código de Contra-ordenações da Rússia sobre a não eliminação de determinados conteúdos nas redes. Havendo na legislação russa previsão de obrigação das plataformas nesse sentido e entendimento das autoridades locais sobre irregularidades por parte das mídias sociais, há a possibilidade de multas que vão de 800 mil a 4 milhões de rublos russos. Em nossa moeda, seriam valores de R$ 63 mil a R$ 315 mil.
Em fevereiro, ocorreram manifestações consideradas não autorizadas na Rússia em apoio ao líder da oposição ao governo Putin, Alexei Navalny, que foi preso em 17 de janeiro. Em 2 de fevereiro, o Tribunal Simonovsky de Moscou condenou Navalny a uma pena de 3 anos e meio de prisão. Navalny e seus apoiadores dizem que a condenação por supostas violações da liberdade condicional relacionadas a um caso de peculato foi criada por motivos políticos, algo que as autoridades do país negam.
Redes sociais na mira do órgão regulador da Rússia
No início de março, o Tribunal de Magistrados do distrito de Savelovsky, em Moscou, multou a Mail.ru em 4 milhões de rublos por não excluir de sua rede social Odnoklassniki conteúdos proibidos (convocação de menores para ações ilegais, segundo as autoridades). Há informações de que, desde 11 de fevereiro deste ano, o Roskomnadzor, Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Meios de Comunicação de Massa da Rússia, vem elaborando protocolos administrativos em relação a diversas redes sociais.
As sessões na Rússia com os processados Google, Facebook, Twitter, Telegram e TikTok serão realizadas no dia 2 de abril, no 422º Tribunal Distrital do distrito de Tagansky, em Moscou. No começo do mês, publicamos que o Twitter tinha entrado na mira do Roskomnadzor por não ter atendido aos pedidos das autoridades russas para remover de sua plataforma determinados tipos de conteúdo, violando leis do país.
Imagem: WikiImages/Pixabay/CC
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