Joe Biden, mal assumiu o cargo de presidente dos Estados Unidos e já sofre pressão por mudanças para regular as big techs. Durante um discurso no Parlamento Europeu, realizado ontem, no dia de sua posse, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, mostrou apoio ao novo governo, pediu aos Estados Unidos que una forças com a Europa em regulamentar as grandes empresas de tecnologia.

Ela alertou para os riscos do discurso de ódio e desinformação propagadas recentemente, e suas consequências, agora evidentes. “Desde a invasão do Capitólio, em Washington, o coração da democracia americana foi atingido. As imagens dos apoiadores do ex-presidente Donald Trump foram chocantes. E isso é o que acontece quando o discurso de ódio e as notícias falsas se espalham rapidamente pela mídia digital das big techs. Ela se torna um perigo para a democracia difundindo, sem filtro nenhum através das redes sociais, informações que não são verdadeiras a milhares de pessoas”, afirmou.

Segundo a presidente da Comissão Europeia, na Europa a situação não é muito diferente. “Aqui, há pessoas que se sentem em desvantagem e também demonstram ter muita raiva. Por isso, devemos garantir que mensagens de ódio e notícias falsas não possam mais ser disseminadas da forma que tem sido, sem controle”, acrescentou, reiterando a necessidade de regular as mídias sociais, de forma que “limites democráticos ao poder político desenfreado e descontrolado dos gigantes da internet sejam avaliados, ainda mais agora, no governo de Biden”.

Sem exclusividade online

Outro ponto que está na mira da Comissão Europeia é o plano de revisar o conteúdo regulamento digital, que inclui o projeto de Lei de Serviços Digitais e Lei de Mercados Digitais. Mesmo que o código de conduta ainda seja voluntário, o objetivo do regulamento é garantir, segundo Von der Leyen, que “se algo é ilegal offline, também deve ser ilegal online”.

A Comissão também  afirmou que o objetivo é de que as big techs assumam mais responsabilidade pelo conteúdo que disseminam e monetizam. Ainda não existe uma solução para isso: se haverá uma maneira de avaliar as publicações, com o objetivo de removê-las ou restaurá-las,  através de um órgão regulador capaz de vigiar bem de perto, ou se o conteúdo será totalmente independente do controle da plataforma.

O que a Comissão sugeriu está mais próximo do primeiro, mas a proposta tem de passar pelo processo co-legislativo da União Europeia, portanto, é provável que muitos detalhes sejam debatidos, podendo até mesmo sofrer alterações, antes de se tornarem lei. “Queremos que as plataformas sejam transparentes sobre como seus algoritmos funcionam. Não podemos aceitar uma situação em que as decisões, que têm um amplo impacto em nossa democracia, sejam tomadas por programas de computador, sem qualquer supervisão humana. As big techs são responsáveis ​​pelo conteúdo que disseminam”, completou a presidente da Comissão.

Outro ponto levantado por Ursula von der Leyen foi a polêmica envolvendo o Twitter, que tirou do ar a conta do então presidente Donald Trump: “Não importa o quão certo seja o Twitter fechar a conta de Trump cinco minutos depois da meia-noite. Isso que aconteceu  pode ser considerado uma interferência séria na liberdade de expressão, portanto, todas as ações devem ser baseadas em leis, e não nas regras da empresa. Isso deve ser baseado nas decisões de políticos e parlamentares, e não por gerentes do Vale do Silício”, alertou, acrescentando que espera que o governo de Biden possa se empenhar na questão da regulamentação da big techs.

Via Tech Crunch