NotíciasDeputado quer obrigar a todos os celulares brasileiros virem equipados com rádio FM

Lucas Soares2 meses atrás13 min

Já faz algum tempo que muitos celulares tops de linha abandonaram o rádio FM. Um dos principais atrativos dos aparelhos antigos, nem sempre é encontrado nos dias de hoje. Agora, um projeto de lei (PL) pretende obrigar todos os modelos brasileiros a virem com a função.

Quem lançou a ideia foi o deputado eleito pelo Paraná, Sandro Alex (PSD). A proposta foi colocada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) e foi aprovada. O próximo passo é a PL passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), para depois ser levada para o Senado. Apenas depois de todas as aprovações, a regra começa a valer.

O deputado, cuja família é sócia da Massa FM de Ponta Grossa (PR) e da rádio Mundi, tenta aprovar o projeto desde 2017. “O usuário precisa adquirir um pacote de dados para ter acesso às transmissões via streaming, online, ou por aplicativos. Por isso, a habilitação da liberação do FM é uma tendência mundial, e seria de grande valia aos brasileiros, especialmente, aqueles que moram em lugares de difícil acesso”, disse o parlamentar.

Quem participa dos debates também é a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), que lançou uma campanha em setembro de 2019 pedindo a obrigatoriedade da presença do chip de rádio FM em celulares produzidos aqui no Brasil.

“É pelo rádio que o ouvinte tem informações sobre o que está acontecendo em sua cidade, principalmente nos casos de emergência pública e desastres naturais, quando os serviços de telecomunicações são interrompidos. Com o chip FM, o ouvinte terá acesso gratuito ao rádio, sem precisar pagar por um pacote de internet”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

Outro argumento usado pelo órgão é sobre o poder aquisitivo da população. De acordo com a ABERT, a população mais carente muitas vezes depende do rádio FM para conseguir informação quando não estão em casa, já que o acesso a internet móvel custa caro.

“Como se sabe, o aparelho celular é um dos receptores de rádio FM mais poderosos do mercado. As pessoas com alto poder aquisitivo escutam rádio pelo aplicativo da emissora predileta. Entretanto, os menos privilegiados economicamente precisam do receptor integrado, pois escutar rádio pelo streaming gasta muita bateria e consome os créditos do plano de dados, inviabilizando totalmente o acesso à emissora”, explica Luis Roberto Antonik, diretor geral da ABERT.

Alerta de catástrofes

A parte de emergências é algo a se considerar. Nos Estados Unidos, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) e a Associação Nacional de Transmissores (NAB) já solicitaram diversas vezes para que a Apple implemente a função nos iPhones. O argumento da NAB e da FCC é de que a frequência FM tem maior alcance e penetração do que redes de celular, o que pode ser muito útil em operações de resgate em cidade afetadas por grandes tempestades, como os furacões Harvey, Irma e Maria, que recentemente devastaram partes dos EUA.

“Emissoras têm providenciado informações sobre como evacuar rapidamente, onde as enchentes estão se formando, como sair do caminho caso haja um tornado ou furacão”, disse Dennis Wharton, porta-voz da NAB, em entrevista à agência de notícias Bloomberg. “A noção de que a Apple ou quem quer que seja estaria bloqueando esse tipo de informação é algo que achamos preocupante.”

Outro que falou sobre o assunto foi Ajit Pai, presidente da FCC em comunicado para o The Verge. “Eu aplaudo as empresas que fizeram a coisa certa ao ativar os chips FM em seus celulares. A Apple é uma grande fabricante de telefones que tem resistido em fazer isso. Mas espero que a empresa reconsidere sua posição após a devastação deixada pelos furacões Harvey, Irma e Maria”.

Um país que aderiu a proposta foi o México, em 2017, o Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) redigiu uma lei que obriga as fabricantes de celulares a colocar o chip de rádio FM nos aparelhos. O argumento é de que a disputa das rádios fica desleal em comparação ao Spotify e ao Apple Music. “Se o dispositivo tem todos os componentes de acesso à funcionalidade do receptor de frequência de radiodifusão sonora em modulação de fabricação, deve ser habilitado e ativado para o usuário, de modo que não haja bloqueio ou restrição para operação”, menciona o decreto.

O Chile é outro que lançou uma lei sobre a presença de rádio FM nos celulares. O projeto aprovado no fim de 2020 diz que “as concessionárias de serviços públicos de telecomunicações e as que comercializam equipamentos terminais móveis no país devem habilitar e manter ativa a funcionalidade de radiodifusão”.

Apesar de disso, a regra ainda não é aplicada e existem exceções no projeto que podem livrar smartphones de precisarem aderir ao chip.

Polêmica longe do fim

Mas vamos a vários “nãos”. Não dá pra dizer que rádio analógico em celular é “tendência mundial”. Não é como se você fosse ver anúncio do S21 ou do iPhone 12 com “exclusivo acesso à futebol falado”. E o argumento perde qualquer sentido levando em conta que, no próprio site da associação, a lista de aparelhos sem o chip são quase todos de flagships. Alguém desembolsando R$ 10 mil num celular não está exatamente num grupo vulnerável.

A própria cobertura de rádio FM não é tão ampla a ponto de funcionar em lugares extremos. Um lugar que não pega nenhum sinal de celular possivelmente também não tem sinal de FM. É a ainda mais arcaica AM e ondas curtas que funcionam à longa distância. E o resto do argumento é meio uma reserva de mercado para tecnologia já em processo de abandono. Querer salvar o rádio do streaming é meio que como tentar salvar o negócio de carroças de cavalo dos carros em 1920.

Em 2017, quando a FCC lançou a proposta, a Apple respondeu afirmando que os iPhones nem sequer possuem os chips de rádio FM, mas que diversos recursos de segurança estão implementados em seus dispositivos. Vale lembrar que desde sua primeira versão, o iPhone nunca teve rádio FM, na época, muita gente viu isso como uma forma de favorecer o iTunes.

“A Apple se preocupa profundamente com a segurança dos nossos usuários, especialmente em tempos de crise, e é por isso que criamos soluções modernas de segurança em nossos produtos. Usuários podem discar para serviços de emergência e acessar informações do cartão de identificação médica diretamente da Tela de Bloqueio, e nós habilitamos notificações de emergência do Governo, que vão desde avisos meteorológicos até alertas AMBER2. Os iPhones modelos 7 e 8 não possuem chips de rádio FM nem antenas projetadas para suportar sinais FM, portanto, não é possível habilitar a recepção FM nestes produtos”, explicou a empresa para o site iMore.

Imagem: Ferran Traite/iStock