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O Facebook está finalmente colocando em ação seu prometido Comitê de Supervisão (Oversight Board, em inglês), que visa usar julgamento independente da companhia para defender a liberdade de expressão. Segundo a página oficial “o comitê será composto por aproximadamente 40 pessoas do mundo todo, que representarão um amplo conjunto de formações acadêmicas e origens”. Os membros vão julgar de maneira independente casos de apelação de remoção de conteúdo que pode “afetar muitos usuários ao redor do mundo”.

Segundo o Facebook, o Comitê de Supervisão terá autoridade para reverter decisões tomadas até pelo CEO Mark Zuckerberg. O comitê também julgará casos pertinentes ao Instagram.

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Os casos julgados envolvem discurso de ódio, nudez e desinformação

São seis casos iniciais a serem julgados, quatro deles sobre discurso de ódio.

No primeiro caso, o Facebook removeu um post destacando declarações do ex-primeiro-ministro da Malásia, Dr. Mahathir Mohamad, sobre violência contra franceses. Outro post a ser julgado pelo comitê abordava o tratamento dos muçulmanos Uigures pelo governo chinês. Um caso particularmente espinhoso envolve usar propaganda nazista para mostrar os perigos do fascismo. O Comitê de Supervisão também julgará a remoção de posts denunciando os supostos crimes do Azerbaijão contra armênios do Facebook.

Em outro caso, um usuário brasileiro apelou sobre a remoção de imagens de seios em campanhas de conscientização sobre câncer de mama. No último caso a ser julgado, um usuário francês teve um post onde afirmava que cloroquina era uma “cura” para o Covid-19 removido da rede social.

Depois que os membros indicados para os painéis julgando cada caso tomarem uma decisão, o Facebook deve dar uma resposta dentro de 90 dias.

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O Comitê de Supervisão também poderá fazer recomendações para as políticas do próprio Facebook. A dúvida aqui é se a plataforma vai mesmo fazer mudanças significativas quando o comitê for contra não apenas a remoção de um post individual, mas contra toda uma política da empresa.

Via Engadget