O Google passa por um processo nos EUA que pode ser decisivo para o futuro dos setores de comunicação e tecnologia. A ação é movida pelo Departamento de Justiça dos EUA e 11 estados americanos, baseada na lei antitruste (isto é, ações anticoncorrência) dos EUA. Na última sexta (30 de outubro) a Alphabet (empresa dona do Google) passou pela primeira audiência preliminar.
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O processo do Google é uma acusação monopólio em buscas e anúncios online. A empresa foi acusada de pagar outras companhias para manter seu buscador como padrão. Isso, segundo a lei antitruste, configura monopólio ilegal.
Na ocasião o juiz distrital Amit Mehta – designado aleatoriamente para o caso – concedeu prazo somente até está sexta-feira, 6 de novembro para manifestação das partes. Isso quer dizer que tanto o Google, representado pelo advogado John Schmidtlein, quanto os advogados do governo terão essa data para produzirem um relatório sobre o caso. E darem uma ordem de proteção a terceiros, no caso os clientes do Google.
A audiência virtual seguinte está marcada para 18 de novembro. Na ocasião, a ré e acusadores poderão fazer alegações, indicar testemunhas e evidências que possam ser usadas no julgamento.
O Google é acusado de monopólio e de acordos de exclusão, além de estratégias para impedir a entrada de novas empresas no segmento. As acusações foram feitas após uma investigação que durou 16 de meses e a produção de um relatório de 451 páginas do governo americano. Segundo o documento, a empresa é responsável por abocanhar mais de 80% de todas as pesquisas feitas por desktop e 94% em mobile.
A empresa negou as acusações e chamou o processo de “profundamente falho”. Fato é que o processo do Google ainda está em fase preliminar. Ainda cabem muitas etapas processuais. É possível, por exemplo, a apresentação de moção solicitando encerramento do caso, ou a possibilidade de um julgamento. Isso sem contar as apresentações de recursos junto ao Tribunal de Apelações. Por fim, ainda existe a prerrogativa de recorrer à Suprema Corte Americana. O fato é que essa novela só começou.
Impacto no setor
É possível que o governo americano solicite uma separação forçada do Google. Isso obrigaria a empresa a vender parte de seu negócio de publicidade online além do Google Chrome.
Nessa última parte, a acusação é parecida com a que a Microsoft sofreu há mais de 20 anos, pelo Internet Explorer chegar pré-instalado no Windows. Na época a solução de Bill Gates foi um acordo que não causou impacto à empresa.
Se o processo vencer, um Google repartido teria um impacto imenso em publicidade digital, pesquisas, e tecnologia. O quase monopólio é considerado um dos fatores decisivos na crise de financiamento da mídia, por exemplo. Sites deixaram de receber anúncios direto de agências e passaram a ter anúncios do Google, que fica com grande parte do lucro.
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