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Foi na trave, mas motoristas de aplicativos como o Uber e Lyft não vão ser considerados equivalentes a empregados na Califórnia. Nesse estado, uma iniciativa firme foi tomada nessa direção. Em setembro de 2019, o legislativo do estado havia aprovado a California Assembly Bill 5 (AB 5). Essa regulamentação sugeria que esses profissionais deviam ter os mesmos direitos de empregados formais. Coisas como salário mínimo e seguro-desemprego.

Nos EUA, votações presidenciais são acompanhadas de plebiscitos estaduais. No da Califórnia, estava a Proposição 22, para abolir a AB 5. Ela foi aprovada pelos eleitores californianos por uma margem de 58 a 42%, acabando com o sonho do “Uber emprego”. (O estado, com fama de liberal para o padrão americano, preferiu o opositor de Trump, Joe Biden, por 65% dos votos.)

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Empreendedores ou funcionários?

A AB 5 havia sido rejeitada veementemente pelas empresas. Nenhuma tomou medidas para implementá-la. Além disso, segundo divulgou o NY Post, a Uber e a Lyft desembolsaram mais de US$ 200 milhões no lobby em favor da proposição 22.

Há uma polêmica mundial sobre o status dos motoristas de aplicativos. Muita gente que defende o contrato independente dos motoristas como prestadores de serviços. Outros, inclusive associações dos prestadores, acreditam que os profissionais devam ser integrados às folhas das empresas, com direito a benefícios de empregados contratados. O principal argumento é que a falta de um contrato de trabalho integral traz prejuízos aos motoristas e conduz à exploração.

A proposta não agradou os profissionais do Uber da Califórnia, que pretendem recorrer e seguir protestando em busca de direitos iguais aos de empregados das companhias.

Via The New York Times e Engadget.

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