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Anatel vai simplificar certificação de produtos durante a pandemia

A Anatel divulgou ontem (27/04) que está simplificando a certificação de produtos por causa da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é emitir homologações em até 10 dias depois do recebimento, mas só deve ocorrer em casos que não tenham exigências. Com a decisão da Anatel, as empresas vão poder continuar lançando novos produtos normalmente.

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No começo de março, a agência resolveu dispensar as empresas de apresentarem todos os documentos que não forem a declaração do fabricante. Uma das razões para a mudança é que algumas entidades que fazem parte do processo de avaliação estão se dedicando ao combate à Covid-19. Entre elas, laboratórios e organismos de certificação.

Entre estas iniciativas estão o desenvolvimento de respiradores, que são fundamentais para o tratamento de casos graves do coronavírus. Além disso, algumas entidades estão fazendo a manutenção sem custos e por tempo indeterminado dos respiradores do parque de equipamentos da Unicamp.

Também estão sendo feitos testes em equipamentos médicos, em alguns casos de forma gratuita. E finalmente, várias entidades adotaram trabalho remoto de seus colaboradores quando possível, ou com todas as precauções tomadas em trabalhos que necessitem ser presenciais.

A medida da Anatel é provisória, e é válida para equipamentos que contem com um certificado de validade que esteja vigente entre 6 de março e 30 de junho deste ano. Assim que as condições permitirem, a agência deve voltar ao processo normal de certificação de produtos.

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Saiba mais no site da Anatel.